Decisão foi tomada no Confaz e elevará imposto sobre o diesel em 11,1%. Governo do Pará participou da reunião que aprovou os novos valores. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Os governadores aprovaram um novo aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha em todo o Brasil. A decisão foi tomada na terça-feira (27), durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne representantes das secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. As novas alíquotas entrarão em vigor em 1º de fevereiro de 2027.
O maior reajuste será aplicado sobre o diesel, cujo imposto passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, aumento de 11,1%. Na gasolina, o ICMS subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, alta de 4,5%. Já no gás de cozinha, a cobrança passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o equivalente a R$ 0,91 a mais de imposto por botijão de 13 quilos.
Em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, foi aprovada a Lei Complementar nº 192, em que o ICMS dos combustíveis passou a ser cobrado por um valor fixo por litro, e não por um percentual direto sobre o preço de venda. Isso significa que quanto menor o preço na bomba, maior o peso proporcional do imposto. Em cada R$ 100 gastos com gasolina comum em Belém, aproximadamente R$ 24,60 correspondem ao ICMS estadual.
De acordo com a lei, o novo modelo passou a valer em 2023. O ICMS representa atualmente 24,6% do preço final da gasolina em Belém, e 15,8% do diesel. No gás de cozinha, o peso é de 15,9%.
O Pará esteve representado na reunião do Confaz pelo secretário de Estado da Fazenda, René de Oliveira e Souza Júnior. Embora as alíquotas sejam estabelecidas em um colegiado nacional, a decisão é resultado da atuação conjunta dos governos estaduais, responsáveis pela arrecadação do ICMS.
Com informações do Confaz, Comsefaz e Agência Brasil.
