Plenária da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (Danielly Gomes/ Agência Belém).
A prestação de contas e o relatório de ações da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), relativos ao 1° quadrimestre deste ano, foram aprovados por unanimidade na reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS).
Além da aprovação dos relatórios, foi abordada na reunião a falta de abastecimento de insumos e medicamentos na rede municipal de saúde de Belém.
O diretor do departamento de urgência e emergência da Sesma, Jorge Faciola, apontou a escassez de recursos, o problema do desabastecimento nacional e o esforço contínuo da Sesma para administrar o problema.
“Temos um problema de diminuição do repasse de recursos para a saúde por parte do governo federal, que investe menos que a contrapartida que é dada pelo município. Hoje, a Prefeitura de Belém, repassa mais que 25%, que é sua obrigação de acordo com o financiamento tripartite. O que representa um volume de recursos maior do que a união”, explicou Jorge Faciola. O diretor do departamento de urgência e emergência da Sesma disse que isso demonstra o compromisso deste governo com a saúde.
“Ainda há a crise que inflacionou o preço de insumos e medicamentos, fora a falta desses insumos, muitos deles básicos, no mercado nacional. Mas estamos trabalhando incansavelmente na Sesma para resolver essas situação e amenizar essa falta de abastecimento na rede”, reforça Faciola.
Financiamento
O orçamento mensal da secretaria é de 110 milhões de reais por mês, o que significa um orçamento anual de 1,2 bilhões de reais. A necessidade de repasse da união para o financiamento da saúde seria na ordem de 36 milhões, mas com a redução no valor do repasse, na prática, o município recebe da união um valor na ordem de 22 milhões.
“Este recurso é insuficiente para financiar as necessidades da saúde no município de Belém. Essa redução no valor dos repasses federais se contrapõe a uma estrutura muito maior da rede de saúde, que aumentou nos últimos anos com mais 5 UPAs, um hospital veterinário, entre outras unidades”, explica Márcio Gomes, diretor administrativo da Sesma.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Osvaldo Carvalho, lembrou que a falta de recursos para financiar a saúde é um problema nacional enfrentado por várias cidades brasileiras com a redução dos repasses do Ministério da Saúde.
“É uma realidade de norte a sul do Brasil. A gestão da saúde em Belém enxerga isso. Eu, enquanto conselheiro da saúde, vejo isso, assim como as instituições que representam a sociedade. A realidade é essa. Precisamos de mais recursos para a saúde”, reforça o presidente.
Atenção Básica
Outro ponto de pauta durante a reunião foi o atendimento na atenção básica. O diretor de ações em saúde, Vitor Nina, falou da necessidade de aumentar a cobertura da Estratégia Saúde da Família em Belém, que hoje é de 23%.
“Uma das nossas estratégia para aumentar essa cobertura tem sido o cadastramento da população de Belém. No ano passado, ainda durante a pandemia, fizemos o Cadastra Belém, por meio do qual conseguimos elevar em mais de 150% a quantidade de pessoas cadastradas no SUS”, explicou Vitor Nina.
“Nós tínhamos cadastrados no sistema de atenção básica de Belém em torno de 150 mil pessoas. Hoje, com essa iniciativa, estamos chegando a 500 mil cadastros efetivados, o que vai garantir recursos para o financiamento do setor. Além disso, nós já temos solicitado para habilitação, 15 novas estratégias de saúde da família, que vai significar um aumento da captação federal para o sistema de atenção básica e melhora na qualidade do serviço”, destaca o diretor de ações em saúde da Sesma.
Revitalização e novos serviços
Neste mês de novembro, como parte do Programa de Reestruturação Física das Unidades que compõem a rede municipal de saúde, a Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria de Saúde (Sesma), abriu novos serviços e entregou 25 unidades de saúde completamente revitalizadas.
“É importante a gente ter em Belém uma política de saúde, que ofereça serviço de saúde, assistência e que possa integrar políticas que melhorem a saúde e o bem-estar da população. Por isso, mesmo enfrentando muitos desafios não deixamos de investir na saúde em nossa cidade”, enfatiza o prefeito Edmilson Rodrigues.
Texto: Danielly Gomes, via Agência Belém.
