O governo Bolsonaro repassa, atualmente, de R$ 0,36 a R$1.07 por aluno para a merenda nas escolas de Belém, segundo a Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (Fmae). A informação colabora com a nota técnica divulgada em novembro deste ano pelo Observatório da Alimentação Escolar e a Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Fian Brasil) que criticou o veto presidencial ao reajuste para a merenda escolar, em setembro, alegando que a proposta era “contrária ao interesse público”.
O Estudo apresentado pelas organizações mostra que, além de piorar a quantidade e a qualidade da alimentação escolar nos municípios do país e, consequentemente, prejudicar o desenvolvimento de crianças e adolescentes, o governo federal, ao barrar reajuste de 34%, também tirou R$ 1,4 bilhão dos estados.
Verba congelada desde 2017 e transição
Pelo quinto ano seguido, o programa de alimentação escolar corre o risco de ficar com a verba congelada nos atuais R$ 3,96 bilhões. Sendo que, com a correção inflacionária, o Pnae receberia ao menos R$ 5,53 bilhões para garantir a merenda aos estudantes brasileiros.
Transição
A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já divulgou que pretende garantir verba ao programa de alimentação escolar no próximo ano com a chamada “PEC da Transição”.
Belém investe R$ 3,5 milhões para compra da alimentação
Em nota, divulgada neste sábado (3), a Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (Fmae), afirma que o orçamento, oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinado para alimentação escolar varia de R$ 0,36 a 1,07. Valor este que não é reajustado desde 2017. A Prefeitura repassa anualmente R$ 3,5 milhões para compra da alimentação escolar, de acordo com o comunicado.
Ainda segundo a nota, os anos de 2020, 2021 e 2022 têm sido de instabilidade e alta dos preços nos alimentos, é uma realidade concreta, que afeta diretamente as compras da alimentação escolar. No ano de 2022, a Fmae enfrentou reajuste de preços por parte de seus fornecedores, o que acarretou atraso na chegada de alguns itens que compõem a merenda, mas já foram ajustados e garantida a logística de distribuição da merenda, seguindo conforme programado.
“A merenda escolar é distribuída pela Fmae às escolas urbanas e nas ilhas do município, sendo acompanhadas de cardápio e quantidades de produtos/itens necessários para as refeições, elaborados por nutricionistas responsáveis, justamente para se evitar a falta e o acúmulo exagerado de mantimentos nas escolas ou o desperdício, proporcionando um alimento de qualidade, com valor nutricional adequado para todos os estudantes matriculados do município de Belém.”
“A Fmae está sempre atenta aos cuidados com a alimentação dos estudantes de todas as escolas municipais, inclusive com remessas frequentes e cardápios específicos para cada modalidade escolar existente nas unidades escolares de nossa cidade. Esse é o compromisso institucional da gestão da Prefeitura de Nossa Gente com as políticas públicas da educação alimentar e nutricional”, detalhou o comunicado.
Com informações da Rede Brasil Atual e Fmae
