Reprodução/Facebook Margareth Menezes
A artista baiana Margareth Menezes, escolhida pela equipe de Lula para comandar a pasta da Cultura, na recriação do Ministério da Cultura, o Minc, órgão fechado por Bolsonaro durante seu governo, revidou a acusação veiculada pela revista Veja, sobre uma suposta dívida de 1 milhão de reais que a futura ministra teria com a União.
Em uma nota pública divulgada, a assessoria de imprensa de Margareth disse que “a artista não é parte no processo, não foi indicada como responsável
pelo TCU e não há qualquer condenação contra a sua pessoa”, e que o referido processo diz respeito à um contrato de sua empresa, a Fábrica Cultural, no qual o TCU, o Tribunal de Contas da União, constatou “impropriedades na documentação apresentada como prestação de contas”, mas que a defesa trabalha em um pedido de revisão de tal deferimento, e que os débitos imputados pelo TCU já vêm sendo quitados pela Fábrica Cultural.
Leia a nota na íntegra
NOTA À IMPRENSA
A matéria da revista Veja reforça o que foi vivido nos últimos anos no Brasil, período marcado por um ataque permanente e criminalização do setor cultural. Por meio desta, a assessoria de imprensa da futura Ministra da Cultura, Margareth Menezes, traz aqui esclarecimentos importantes em relação à matéria publicada nesta sexta-feira, 16 de dezembro de 2022, a
começar pelo fato de que não é verdadeira a afirmação que Margareth Menezes acumule dívidas de mais de R$ 1 mi com os cofres públicos, manchete da referida publicação.
E ainda, no que se refere à suposto processo no TCU:
1. Margareth Menezes jamais sofreu qualquer condenação do TCU;
2. A artista não é parte no processo, não foi indicada como responsável
pelo TCU e não há qualquer condenação contra a sua pessoa. O processo
se refere a um convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a
Associação Fábrica Cultural para implementação do projeto “I Encontro
com as Culturas Identitárias/BA”, que ocorreu no período de 22 a 30 de
outubro de 2010;
3. No julgamento, o TCU entendeu que restou comprovada a execução
integral do evento e a aplicação dos recursos repassados pela União, e a
responsabilização da Fábrica Cultural se deu, apenas, pela constatação
de impropriedades na documentação apresentada como prestação de
contas, sendo que os débitos, inicialmente, imputados vêm sendo,
formalmente, negociados, com a AGU para regular pagamento pela
Associação;
4. A defesa da Fábrica Cultural trabalha na elaboração de um Recurso de
Revisão para apresentação ao TCU, onde será requerida a reanálise da
prescrição alegada sob o enfoque da nova Resolução TCU nº 344/2022,
e juntada de documentos novos, a fim de comprovar a regularidade da
prestação de contas, requerendo ao TCU a revisão do julgamento
proferido para julgar regulares as contas apresentadas, extinguindo o
débito.
No que se refere aos débitos junto à Receita Federal:
5. A artista possui cotas em empresas, que, como qualquer outra pequena
empresa no Brasil, passou e passa por momentos de dificuldades;
6. A referida empresa possuía uma dívida tributária que foi acentuada por
um longo período de pandemia, que resultou em impossibilidades
gritantes na área cultural, dificultando a manutenção dos pagamentos
regulares. Neste ano de 2022, com a retomada gradativa das atividades,
os processos de regularização foram sendo retomados e neste momento,
as dívidas estão regularizadas, em processo de pagamento, por meio dos
processos de regularização Fiscal, que legalmente são normatizados pela
Receita Federal e colocados à disposição para todos.
7. Portanto, inexiste dívida Tributária nos valores citados pela publicação e
o passivo atualmente existente vem sendo parcelado e com pagamento
de parcela em dia, seguindo o seu curso regular. Ainda, sobre a Fábrica Cultural, reforça-se que trata de uma organização social fundada no ano de 2004, que há 18 anos trabalha com os eixos estratégicos de Cultura, Educação e Sustentabilidade. Atualmente, a Fábrica Cultural engloba os projetos Mercado Iaô, Acelera Iaô e Artesanato da Bahia, trabalhos fortalecidos pelo incentivo ao empreendedorismo e pelo resgate da identidade cultural da Bahia. Ao aceitar o desafio de ser Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes reafirma a missão de reerguer a cultura do país, hoje profundamente devastada por quatro anos de desmonte. Como mulher preta nordestina e artista que faz a gestão da própria carreira, com pulso e coragem há 35 anos, faz aqui um convite à sociedade brasileira e a todo setor da produção
cultural e artístico do país para que a cultura brasileira seja tratada com o respeito e a verdade que são necessárias, reforçando que um setor que movimenta um volume de 5% dos trabalhadores e trabalhadoras do país, deve ser reconhecido pela sua grandeza e pelo poder de desenvolvimento social e econômico.
Assessoria de Imprensa Margareth Menezes
“Fez questão de ser a voz para os seus”, diz jornalista sobre Maragareth
Em meio à onda de ataques à futura ministra antes mesmo dela ter começado o seu trabalho na nova gestão, algumas pessoas saíram em defesa da artista baiana, que possui um vasto trabalho social arte-educativo na periferia de Salvador. Entre elas está a jornalista Aline Midlej, da Globo News, que fez questão de lembrar que a baiana foi indicada pela ONU como uma das pessoas negras mais influentes do mundo.
Ju Abe
