Nova ministra do Meio Ambiente e Controle do Clima, Marina Silva diz que sua principal missão na pasta é “fechar a porteira da destruição”. Ela ainda citou uma série de decretos assinado por Lula sobre a área ambiental, como o reestabelecimento de medidas de combate ao desmatamento, a volta do Fundo Amazônia e revogação de norma criada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que “incentivava o garimpo legal na Amazônia”.
Veja a lista:
1 – Mudança do nome do Ministério para Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima;
2 – Decreto que restabelece medidas de combate ao desmatamento na Amazônia;
3 – Decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
4- Decreto revogando norma do governo Bolsonaro que “incentivava o garimpo legal na Amazônia”;
5 – Despacho determinando que o Ministério do Meio Ambiente proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama);
6 – Alteração do decreto que permite impunidade das multas;
7 – Alteração do decreto para recompor a participação social do Conselho Deliberativo do FNMA;
Por Diário do Centro do Mundo.
