Neste sábado, 7 de janeiro, quando completam 188 anos da revolução da Cabanagem, único movimento do Brasil que levou o povo ao poder, representantes dos movimentos culturais que atuam na capital paraense testemunharam a assinatura da Lei Valmir Bispo (9.777/2017), sancionada pelo prefeito Edmilson Rodrigues, no Teatro Popular Nazareno Tourinho, localizado no bairro da Cidade Velha. A programação faz parte das comemorações dos 407 anos de Belém.
Antes da cerimônia de assinatura da lei, um cortejo foi realizado no entorno da Praça do Carmo, com a participação de artistas de vários segmentos da área cultural, os quais, emocionados, aplaudiram o ato da assinatura feito pelo prefeito de Belém, oficializando enfim a Lei Valmir Bispo. “Cultura é revolução”, enfatizou Edmilson Rodrigues, após sancionar a lei Valmir Bispo.
A artista Cláudia Peninche, conselheira de Cultura, eleita em plenária Fórum Permante de Participação Cidadã Tá Selado, celebrou a vitória história cultural.
“Hoje é um dia importante para a cultura paraense, ao Pará e ao Brasil. Ao sancionar a Lei Valmir Bispo, o prefeito Edmilson Rodrigues reitera o seu compromisso com a cultura e decreta a vitória de uma luta de dois anos do Fórum de Cultura do Pará, junto com Tá Selado, para recostruirmos uma lei que foi destruída pelo governo anterior. Então, é uma satisfação e uma alegria muito grande para a área artística de Belém”, ressaltou Claudia Peniche.
O mestre João do Boi, de 68 anos, do Grupo de Pássaro O Travesso, do bairro do Guamá, parabenizou os fazedores cultura e o prefeito de Belém pelo empenho, que garantiu as alterações na Lei Valmir Bispo. “Parabéns ao prefeito e à cultura da nossa cidade. Que todos os segmentos culturais sejam beneficiados com a Lei Valmir Bispo”, disse.
Lei Valmir Bispo sancionada no dia da revolução cabana
Sua aprovação se deu no dia 5 de dezembro de 2022, na Câmara Municipal de Belém, por unanimidade, após o seu projeto de lei sofrer alterações com proposições apresentadas pela Prefeitura de Belém, atendendo a reivindicações de artistas e agentes de cultura nas plenárias do programa de Participação Popular Tá Selado da Prefeitura de Belém.
Ao ser sancionada pelo prefeito de Belém, a Lei Valmir Bispo institui o Sistema Municipal de Cultura de Belém (SMC), que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), cria o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e dá outras providências.
A sanção da Lei Valmir Bispo foi um presente oferecido ao povo no dia que a Cabanagem, único movimento popular que levou, de fato, o povo ao poder. Um marco na história do Pará, homens e mulheres, pretos e pretas e indígenas tomaram o poder da província.
Por esse motivo, a assinatura da lei neste sábado foi considerada simbólica ao meio artístico de Belém, uma conquista que se deu, sobretudo, a partir de participação popular nas plenárias do Tá Selado. “Então, não é mera coincidência a sanção da Lei Valmir Bispo ser no dia Dia da Revolução Cabana, 7 de janeiro, porque Valmir era e sempre será a expressão da nossa cultura cabana”, afirmou o Prefeito Edmilson.
Na opinião do prefeito, “quando se fala do povo cabano, fala-se como sinônimo de rebeldia, de compromisso com o futuro, de respeito às diferenças, daqueles que moram nas cabanas, nas xoupanas, falamos de negros e indígenas, mestiços, brancos pobres e de mulheres que participaram da revolução popular que levou o povo ao poder”.
O prefeito Edmilson observou, ainda, que ao tratar de cultura é importante lembrar que “cultura não é apenas arte, que é a força da cultura, porque é a expressão da criatividade humana” e que a lei Valmir Bispo implanta um sistema municipal de cultura para garantir o investimento de 2% receita líquida do município até 2024, com a participação de todos os segmentos culturais.
“Hoje a homenagem a revolução cabana se expressa concretamente dessa forma. O que era um projeto de lei, tornou-se uma lei, resultado de um debate popular dos movimentos de cultura”, conclui Edmilson Rodrigues.
Apresentação teatral – Após a Sanção da lei, o prefeito prestigiou, com os artistas e ativistas culturais, a apresentação do espetáculo “Cabanos” do grupo Encenação, no Teatro Popular Nazareno Tourinho.
Via Agência Belém
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