Foto: Ascom/ IPAMB
A Prefeitura de Belém, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB), promoveu, pela primeira vez, uma audiência pública para os segurados e seguradas da Previdência Municipal.
O evento foi realizado na Câmara Municipal de Belém e reuniu servidores municipais concursados da Prefeitura e da Câmara; aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Belém. A realização da audiência pública atende a uma das exigências para que o Instituto obtenha certificação do Pró-Gestão – Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – do Ministério do Trabalho e Previdência.
Transparência
O objetivo é que o IPMB alcance a excelência na prestação de serviços previdenciários, por meio do compromisso com as boas práticas de transparência, de modo a possibilitar aos segurados o acompanhamento dos trabalhos da gestão.
Após a abertura do evento, a presidente do IPMB, Edna D’Araújo, fez apresentação do Relatório de Governança Pública da entidade municipal, com a exposição de informações sobre a Previdência Municipal de Belém, desde suas origens na década de 1960, com a criação do antigo Montepio dos Servidores Municipais de Belém, e as mudanças ocorridas ao longo dos anos.
Avanço nos serviços previdenciários
A gestora divulgou dados previdenciários atuais do RPPS sobre receitas e despesas com folha de pagamento de aposentados e pensionistas, arrecadação para pagamento dos benefícios, aporte financeiro do ente municipal (Prefeitura), entre outros números. Além disso, foram destacados os avanços e melhorias realizadas nos serviços previdenciários, nos últimos dois anos de gestão, como a implantação do aplicativo Meu RPPS e da Pensão Digital.
O atuário Eduardo Santos apresentou, por videoconferência, dados da Avaliação Atuarial do IPMB referente ao ano de 2022 (data-base 2021). A programação contou ainda com exposição dos resultados da Política de Investimentos, pelo analista José Cantuária, representante da empresa contratada pelo Instituto para prestar consultoria sobre o tema.
Esclarecimentos
O espaço também foi aberto para perguntas do público presente. “Essa audiência pública é histórica. É resultado da transparência com que tratamos a gestão do Instituto de Previdência”, destacou Edna D’Araújo.
O evento contou com presenças de membros do Conselho Previdenciário, do Conselho Fiscal (Confis), Comitê de Investimentos (Cominvest) e Diretoria Executiva (Direx) do IPMB, além de representantes do Sindicato dos Guardas Municipais de Belém (Sigbem); Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp) e do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social da Fundação Papa João XXIII (Sintsuas-Funpapa).
O secretário municipal de Controle, Integridade e Transparência, Luiz Araújo, que preside o Conselho Previdenciário, e o Inspetor-geral da Guarda Municipal, Joel Monteiro, também participaram da audiência.
Informações com responsabilidade
O presidente do Sigbem, Cristiano Bendelack, destacou o trabalho de transparência desenvolvido no Instituto de Previdência: “É importante que todo servidor, aposentado e pensionista se aproprie das informações sobre a nossa Previdência”, informou.
Servidora concursada há 31 anos, Ana Lúcia Bezerra avalia como positiva a audiência pública. “É uma demonstração de responsabilidade da gestão municipal com o servidor, pois o conhecimento é a melhor forma de se prevenir de imprevistos no futuro, em relação à Previdência, e assim a gente possa a ter ciência da realidade e ajudar a discutir melhorias”, ressalta Ana.
A audiência pública contou com suporte das intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), Ana Catarina Miranda e Jucilene Azevedo, do Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes (CRIE), vinculada à Secretaria Municipal de Educação (Semec).
