A Prefeitura Municipal de Belém vai aderir ao edital de chamamento público do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Programa Nacional de Segurança nas Escolas, assinado dia 11 de abril pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
O programa nacional destina R$ 150 milhões, em recursos para rondas, investigação e inteligência no monitoramento e repressão a crimes. O valor é oriundo do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e será ofertado aos estados e municípios que têm a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.
Na semana passada a Prefeitura de Belém criou Protocolo de Segurança para as Escolas da Rede Pública Municipal, que detalha várias orientações como restrição de entrada; aplicativo Guardião da Paz, capacitação para os agentes de portaria, atendimento psicossocial, entre outros.
A GMB atua rotineiramente no ambiente escolar, por meio das rondas preventivas e ostensivas, dentro e no entorno das escolas e, também, com o programa “Guarda Amigo da Escola”.
O programa de enfrentamento à violência tem o objetivo de levar ações educativas e de combate ao uso de drogas, bullying, proteção e preservação do patrimônio público, além de buscar o estreitamento da corporação com a comunidade escolar, promovendo a cultura de paz.
