A Prefeitura de Belém conseguiu a posse de uma área no bairro do Jurunas que pertencia à União. A ação faz parte de um trabalho que a gestão municipal desenvolve para a regularização fundiária de toda a capital paraense.
A área que agora é da Prefeitura tem aproximadamente 60.000 m2, e fica em frente ao Portal da Amazônia. Todo o processo iniciou com a atuação da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) que realizou o levantamento dos dados.
Após a finalização dos dados, o Cartório de Registro fez a cartografia da área, que consiste em analisar e representar a área estudada, por meio de mapas e plantas. Todo o processo também contou com o apoio da Superintendência de Patrimônio da União (SPU-PA) e da Associação dos Moradores dos Terrenos de Marinha do Estado do Pará (AMTEMEPA), entidade que tinha uma carta de anuência da área.
O processo foi finalizado, com o certificado entregue hoje ao prefeito Edmilson Rodrigues, pelo representante do cartório, Cleomar Moura. “Final feliz”, comemora o presidente da Codem, Lélio Costa.
“Uma vitória importante para nós, tendo em vista que vamos apresentar um projeto de habitação ao Ministério das Cidades, visando à COP-30, em 2025”, comentou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
Habitação
A previsão da Prefeitura de Belém é fazer um projeto para a instalação de um conjunto habitacional na área, em parceria governo federal, por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Via Agência Belém – Foto: Mácio Ferreira
Uma resposta para “”
Feliz, com essa notícia!! Quando fiz meu estudo social na área, identifiquei essa área como “vazio urbano”, juntamente com outras áreas nessa região. Sugeri que fosse incorporada na política habitacional e agora pode virar realidade. Parabéns ao prefeito Edmilson Rodrigues pela sensibilidade com a moradia digna para o povo pobre!