A vereadora Liana Cirne Lins (PT-PE), do Recife, entrou com representação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (13) contra os deputados bolsonaristas Ricardo Salles (PL/ SP) e Luciano Zucco (Republicanos/ RS), após os parlamentares invadirem casas em um assentamento de membros da Frente Nacional de Luta (FNL) no Pontal do Paranapanema, região de conflitos agrários históricos no oeste paulista.
Na representação, a vereadora solicita “suspensão dos noticiados de suas respectivas funções na CPI do MST”. Caso seja aceito o recurso, Ricardo Salles (PL-SP) e Luciano Zucco (Republicanos-RS) podem ser afastados dos cargos de relator e presidente, que respectivamente ocupam na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, a CPI do MST.
As imagens divulgadas- veja abaixo – mostram o momento em que Salles e Zucco invadem as casas em diligência da CPI sem portarem nenhuma ordem judicial.
Além do afastamento dos cargos na comissão, a vereadora petista pede que a Justiça proíba Salles e Zucco de entrarem em quaisquer outros assentamentos do MST ou de movimentos sociais do campo e de manter contato com integrantes da FNL.
Liana ainda pede que a Justiça acione a Polícia Federal (PF) para instaurar um inquérito para apurar crimes de ingresso não consentido em domicílio e abuso de autoridade.
“As falas dos parlamentares serviram de autorização para que parte da equipe que os acompanhava realizasse os atos criminosos de invadir as propriedades do pessoal assentado”, diz Liana, que é advogada, na ação.
A vereadora ainda rebate a fala preconceituosa de Salles, que no vídeo afirma que “isso aqui não é residência”, referindo-se às casas humildes dos assentados, para justificar a falta de mandado judicial para invadir as casas.
“Houve uma espécie de autorização na fala do representado Tenente Coronel Zucco, bem como a fala preconceituosa e discriminatória do representado Ricardo Salles, que diminuiu a proteção concedida pela Constituição Federal e pela lei às residências que visitavam”, diz ela na representação.
“Show de horrores”
Na primeira sessão da CPI do MST após a invasão das casas dos assentados, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) classificou como “show de horrores” a ação de Salles e Zucco.
“A primeira diligência desta farsa chamada #CPIdoMST foi um show de horrores. Acusações sem quaisquer provas, crimes contra trabalhadores e defesa desavergonhada de grileiros. Apesar da desfaçatez bolsonarista, nós temos compromisso com a verdade e apresentamos provas”, tuitou Sâmia, junto com vídeo em que comprovam os crimes cometidos pelos deputados.
A primeira diligência desta farsa chamada #CPIdoMST foi um show de horrores. Acusações sem quaisquer provas, crimes contra trabalhadores e defesa desavergonhada de grileiros. Apesar da desfaçatez bolsonarista, nós temos compromisso com a verdade e apresentamos provas! #TôComMST pic.twitter.com/aReqGcI5WZ
— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) June 13, 2023
Veja vídeo da invasão, editado com as falas de Sâmia Bonfim.
"Se quando era ministro (do meio ambiente) defendia MADEREIRO, agora tá defendendo GRILEIRO (na CPI do MST)"
A deputada @samiabomfim definindo muito bem o pseudo trabalho do ECOCIDA Salles.pic.twitter.com/ejgikQ2szo
— O FISCAL do IBAMA 🌎 (@fiscaldoibama) June 13, 2023
Com informações de Revista Fórum
