A Secretaria Municipal de Educação (Semec), por meio do Centro de Referência em Inclusão Educacional (Crie) Gabriel Lima Mendes, apresentou um relatório à Procuradoria Geral do Município (PGM) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), neste mês de julho, demonstrando que gradualmente a rede municipal de ensino vem conquistando as metas estabelecidas para o quadriênio 2021-2024: ampliar o acesso e permanência dos estudantes com deficiência, além de construir novas salas de recursos multifuncionais.
De acordo com a coordenadora do Crie, Tatiana Vasconcelos Maia, é muito gratificante socializar o relatório com a sociedade e com os órgãos reguladores sobre o que vem sendo desenvolvido ao longo de dois anos e meio de gestão.
“Esse momento é fundamental, principalmente, para subsidiar todas as ações que chegam ao Ministério Público e pra que se possa ter em mãos o que vem sendo desenvolvido na rede municipal de educação”, afirma Tatiana sobre o compromisso assumido pela gestão em garantir o atendimento educacional especializado na capital paraense.
Relatório
Em 2021, a rede atendia 2.221 estudantes com deficiência no ensino híbrido, em decorrência ainda da pandemia, e em 2023, este número passou para 2.694, de forma presencial. São estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. O atendimento aos estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA) é novidade desde 2021.
O filtro de matrícula feita em 2022 permitiu o acesso equitativo de estudante com e sem deficiência em sala de aula regular, em que não deixa ocorrer o agrupamento de estudantes com mesma deficiência, por exemplo. Essa medida assegura aos professores melhores condições de ensino e aos estudantes melhores condições de aprendizado, e assim substancia a qualidade do ensino no município de Belém e, com isso, a inclusão.
O relatório mapeou que, em 2023, a rede tem estudantes com Transtorno do Espectro Autista (1.263), deficiência intelectual (783), deficiência física (302), síndrome de down (94), deficiência múltipla (89), deficiência visual + baixa visão (82), deficiência auditiva (47), altas habilidades (03), surdocegueira (02), e em processo de avaliação (20).
Atendimento especializado
O estudante com deficiência também integra o serviço de Atendimento Educacional Especializado (AEE), realizado no contraturno das aulas na Sala de Recurso Multifuncional (SRM). Em 2021, o município tinha 69 SRMs e hoje já são 84. Nelas, o estudante recebe apoio pedagógico, por meio de núcleos e programas específicos para cada deficiência como estratégia para eliminar barreiras comunicacionais e atitudinais, que permita um pleno desenvolvimento.
A dona de casa Alana Cristina Gonçalves, 25 anos, elogiou o processo de matrícula e a avaliação do Crie. Ela é mãe do Nathan Felipe Gonçalves Lourenço, de 5 anos, com indicativo de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Hiperatividade. “Estou muito feliz. Agora tá muito mais fácil. Consegui a vaga pra ele. Estou sendo bem tratada”, disse Alana, na época do período de matrícula. Alana ficou aliviada com a avaliação e acompanhamento pedagógico garantido para o seu filho.
Programa de estágio
Além de professores capacitados e especializados, a Educação Especial e Inclusiva de Belém conta com o programa de estágio para universitários, que serão futuros profissionais da educação. O Núcleo de Estágio Especializado (NEES), do Crie, realiza o processo seletivo, a formação continua e o acompanhamento do atendimento. Com o aumento do quantitativo de estudantes com deficiência, a Prefeitura de Belém, mesmo diante de restrições orçamentárias vem buscando estratégias de ampliação de estagiários. Atualmente, a rede conta com 324 estagiários. A meta é alcançar 600 estagiários.
A estudante do curso de Licenciatura em Química, Railane Sena Oliveira, 19 anos, é estagiária na Escola Municipal Honorato Filgueiras, no Jurunas, e conta que a experiência a surpreende a cada dia. “Consegui absorver e me adequar em um mundo que é totalmente encantador, os alunos, a disciplina, a escola. Cuidar e conhecer cada criança e poder ajudar para o melhor desenvolvimento delas é muito satisfatório para mim”, assegurou Railane, durante uma das formações promovidas pelo Crie neste primeiro semestre de 2023.
Outras conquistas são a parceria com o Conselho Municipal de Educação (CME), a partir da Câmara da Plutiversidade, Inclusão e Direitos Humanos; a participação nas plenárias da plataforma cidadão Tá Selado; na Conferência Municipal de Educação (Conmeb); a realização do I Simpósio Municipal de Conscientização sobre o Autismo; mais cursos livres gratuitos de Língua Brasileira de Sinais (Libras), Braille e audiodescrição; além do grupo de trabalho para o TEA e fortalecimento de intercâmbio com instituições públicas e a permanente formação de profissionais da rede.
Eventos
A Prefeitura de Belém vem realizando diversas ações de conscientização dos direitos das pessoas com deficiência junto à sociedade nos espaços públicos da cidade. Entre elas estão as datas alusivas como a do Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, que transcorre em 2 de abril, a qual é a maior demanda da rede, com 1.263 estudantes. Assim como as demais datas alusivas a cada deficiência.
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, ainda ressalta o trabalho integrado da Prefeitura, com as secretarias municipais de Educação (Semec) e de Saúde (Sesma). “É todo um acompanhamento integrado e especial que permite o desenvolvimento das pessoas com autismo. Às vezes, nossos alunos se comunicam, em poucos dias, com professores e familiares. Garantimos o desenvolvimento dos potenciais destas crianças”.
Em 2023, a rede municipal de ensino realizou o I Circuito de Esportes Paralímpicos promovido em parceria com a Associação de Clubes de Esportes Adaptados (Aceab/Tuna Luso); além de realizar ações de combate à violência sexual, com o Projeto Inocência Roubada, e também de empreendedorismo, com o projeto Mães que Brilham, elevando a autoestima das famílias.
Via Agência Belém
