Foto: Mácio Ferreira/Ag. Belém
Belém acaba de dar entrada em sete projetos para a construção de moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. As solicitações, realizadas por meio da Secretaria Municipal de Habitação, somam aproximadamente duas mil novas unidades habitacionais e cerca de mil já receberam aprovação do Ministério das Cidades.
Em pouco mais de dois anos, cerca de mil famílias vulneráveis conquistaram moradia digna em Belém e pelo menos mais 500 devem ser beneficiadas até o final de 2023 com a entrega de unidades habitacionais em Mosqueiro e na Vila da Barca. Até 2024, a meta é assegurar 3.400 moradias para quem mais precisa.
Desde o início da atual gestão, o prefeito Edmilson Rodrigues determinou a área de habitação de interesse social como prioridade. “Retomamos obras, entregamos apartamentos, e ganhamos prazo para concluir e dar dignidade, moradia digna aos moradores de Belém. Precisamos de muitos direitos, mas o direito à moradia, um abrigo para viver feliz, é tudo o que sonha o ser humano”, declara o prefeito.
Localização valorizada
Enquanto aguarda as novas aprovações do governo federal, a Prefeitura de Belém avança no levantamento de áreas para construção dos projetos habitacionais e a prioridade é para locais próximos ao centro da cidade, com maior oferta de serviços de transporte, saúde, educação e lazer. “Nós não queremos que as famílias sejam atendidas com moradias em áreas afastadas do centro da cidade, que fiquem distantes dos locais de trabalho, escolas, universidades. Queremos garantir a cidade para todos”, destaca o titular da Sehab, Rodrigo Moraes.
Avanços
A Prefeitura de Belém montou uma verdadeira força-tarefa para negociar o pagamento de dívidas com construtoras, restabelecer contratos com o governo federal, ajustar projetos e avançar em obras que ficaram no abandono por mais de uma década como os projetos habitacionais da Vila da Barca e do Portal da Amazônia, localizados em áreas marcadas pela pobreza extrema e ausência de condições mínimas de saneamento e infraestrutura urbana. O trabalho evitou a perda de milhões de reais e já garantiu entrega de moradias já no primeiro ano da atual gestão e novas entregas estão previstas até janeiro de 2024.
Atualmente, mais de 2,6 mil moradias estão sendo construídas em Belém para atender famílias vulneráveis. Quase mil famílias já conquistaram a casa própria, com entrega de apartamentos no Portal da Amazônia – quase 13 anos após o início das obras, e nos residenciais Viver Maracacuera I e Viver Maracacuera II, em Icoaraci. Até o final de 2023, cerca de 400, das mil casas do Residencial Viver Mosqueiro devem ser concluídas na primeira fase de entregas, depois de anos de abandono da obra. Na Vila da Barca, as famílias assistem aos avanços das frentes de serviço que devem entregar, até janeiro de 2024, a previsão e concluir outras 202 moradias.
A Sehab reativou o Conselho Municipal de Habitação, responsável pela avaliação, aprovação e fiscalização das ações e projetos de moradia social desenvolvidas pela Prefeitura de Belém. Representantes de diferentes setores fazem parte e contribuem para a modernização da Política Habitacional do Município.
