Casarão reformado em São Luís/Foto: divulgação
Além dos projetos das Prefeituras para recuperação de centros de capitais, o Iphan pretende lançar, no segundo semestre deste ano, um programa para dar função social a edifícios tombados nas cidades brasileiras. O governo federal também discute a possibilidade de uma linha especial do Minha Casa Minha Vida para centros históricos.
A proposta é inspirada no trabalho realizado em São Luís (MA), onde a Prefeitura investiu em obras de requalificação de dois casarões destinados à habitação popular, através de recursos de convênios celebrados entre o Município e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Além disso, foram realizados chamamentos públicos para projetos, através do projeto Adote um Casarão, que previa Parcerias-Público-Privadas (PPPs) para ocupação de imóveis vazios pertencentes ao Estado do Maranhão, e que foram transformados em restaurantes, hotéis e habitação.
“Hoje é impossível fazer revitalização de centro histórico sem presença humana. A deterioração está associada a abandono, e aí gera violência e depredação”, afirmou o presidente do Iphan, Leandro Grass, em entrevista ao GLOBO.
Ainda segundo Leandro Grass, há conversas com o Ministério das Cidades, responsável pelo Minha Casa Minha Vida, para que exista uma linha voltada para os centros históricos. “Nesses casos o estilo de engenharia é mais exigente, por causa das estruturas de madeira, é mais complexo e geralmente as obras ficam mais caras. Queremos que a regulamentação do MCMV venha com incentivos de ocupação de centros históricos”.
Com informações de O Exame e O Globo.