Lívia Duarte pede Comissão na Alepa para apurar violência contra indígenas Tembé

Deputada Lívia Duarte (PSOL/ PA)/ Divulgação Alepa

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) poderá ter uma Comissão Temporária Externa para realizar uma diligência em Tomé-Açu, acompanhar os desdobramentos e cobrar a apuração e punição dos responsáveis pelos atentados à bala que vitimaram quatro indígenas Tembé Tenetehara, nas últimas sexta e segunda-feira, 4 e 7, naquele município do Nordeste do Estado. O requerimento para criar a Comissão foi protocolado pela deputada Lívia Duarte (PSOL) na manhã desta terça-feira, 8, assim como o requerimento de votos de repúdio à Brasil BioFuels (BBF), empresa de monocultura de dendê acusada pelos indígenas de invadir as terras ancestrais daquele povo e de praticar os atentados por meio de seguranças. “Não foi um evento isolado (…) o Pará não é terra sem lei”, ressaltou Lívia, na tribuna da Alepa.

Além disso, Lívia enviou ofícios com pedidos de providência às Secretarias de Estado de Segurança Pública (Segup) e dos Povos Indígenas (Sepi) e ao Ministério Público do Estado do Pará, além de ter formalizado representação junto ao Ministério Público Federal (MPF).

Logo após a sessão, Lívia participou da reunião promovida pela Segup e Secretaria de Estado de Igualdade e Direitos Humanos (Seirdh) com a representação dos Tembé Tenetehara, do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e órgãos como a Organização das Nações Unidas (ONU), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e outros. Lívia e o deputado Carlos Bordalo (PT) propuseram a criação de um grupo de trabalho que ficou de acompanhar o desdobramento do caso, inclusive, com acesso a um relatório completo da crise existente em Tomé-Açu.

Comissão Externa

“Quantos indígenas precisam ser baleados ou morrer para chamar a atenção dos órgãos públicos para a responsabilização dos culpados pelos atentados e para garantir a proteção das comunidades indígenas do Alto Acará?” , questiona Lívia Duarte no pedido de criação da Comissão Externa, que cobra urgência na apuração e na punição dos culpados.

“A comissão fará uma diligência na área para que um grupo de deputados possa contribuir no negritar dos fatos e na solução desse conflito”, disse Lívia, na tribuna da Alepa. “Não podemos permanecer imóveis quando um indígena é baleado ou desaparecido. Não podemos calar”, mencionou ela na tribuna, referindo-se à Daiane Tembé, que foi ferida mais gravemente, baleada no pescoço e no maxilar porque estava filmando a ação dos seguranças da BBF. Daiane foi trazida a Belém por meio da UTI aérea para receber atendimento médico. Os outros indígenas foram baleados na virilha, coxa e ombro. Há notícia de outros dois indígena desaparecidos. A Comissão Externa terá o papel de acompanhar os desdobramentos e de cobrar as providências do caso.

“Não foi um evento isolado o que ocorreu com os Tembé Tenetehara. Temos um desencadear de eventos também em terras quilombolas e de trabalhadores ribeirinhos. Queremos que todas as empresas instaladas no Pará saibam que aqui não é terra sem lei. É preciso entender que o mais importante da Amazônia são os povos da Amazônia”, acrescentou Lívia.

O atentado da última segunda-feira ocorreu momentos antes da chegada de uma missão especial coordenada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, que se dirigia ao Tomé-Açu para apurar as violações de direitos humanos contra os indígenas. O município fica localizado a cerca de 200 quilômetros de Belém, onde aconteceram as discussões dos Diálogos Amazônicos.

Os requerimentos para a criação da Comissão Externa e do Voto de Repúdio à BBF ainda serão votados na Alepa

Ofícios

Já na comunicação formal realizada junto às autoridades, Lívia Duarte destacou: “Solicito providências imediatas e urgentes quanto à situação, aproveitando para requerer informações sobre quais providências serão tomadas no presente caso e quais serão as medidas tomadas para evitar que este tipo de situação, verdadeiras tragédias anunciadas, continuem se perpetuando por todo o nosso Estado. Estamos firmes na defesa do povo. Estaremos vigilantes quanto a esta situação, acompanhando as medidas judiciais e administrativas que serão tomadas”.

Fonte: Alepa/ assessoria de imprensa de Lívia Duarte