Foto: Amarilis Marisa
Com a eleição dos quatro representantes do Movimento Direito de Morar, a Prefeitura de Belém encerrou nesta segunda-feira, 18, a série de reuniões com 11 segmentos sociais que integrarão o Fórum Municipal sobre Mudanças Climáticas, previsto para ser instalado até o final deste mês. O Fórum é uma das ações do Comitê Executivo Municipal da COP 30, para preparar Belém como sede da Conferência Anual das Nações Unidas sobre o Clima, que ocorrerá em novembro de 2025.
Foram 66 lideranças das classes trabalhadora e empresarial, de movimentos dos povos tradicionais de matriz africana, indígenas, quilombolas, movimentos de mulheres, juventude, ribeirinhos, agricultura familiar, LGBTQI+ e ONGs de proteção ambiental eleitas nas reuniões setoriais, seguindo as diretrizes de efetiva participação democrática nos centros decisórios da gestão municipal.
Os encontros foram realizados de 11 a 18 deste mês, na Escola Municipal Benvinda de França Messias, sob a condução do coordenador do Fórum, Sérgio Brazão, da assessora de Relações Institucionais da Prefeitura e integrante do Fórum, Marinor Brito, do Comitê Municipal da COP-30, representado por Sandra Helena Cruz e João Pedro Galvão Ramalho, além da participação de secretários e dirigentes municipais.
Participação cidadã
“O Fórum é um espaço aberto. Quanto mais e maior representatividade da nossa população neste processo, melhor”, ressalta Sérgio Brazão. Para ele, é importante a percepção das pessoas sobre as mudanças do clima e seus efeitos, “sentidos de acordo com as peculiaridades regionais”. Brazão lembra que está em andamento uma pesquisa sobre a origem e os efeitos da emissão de gases na atmosfera, a fim de encontrar soluções para mitigar danos a partir do diagnóstico apresentado.
“É uma etapa importante para consultar a sociedade. Poderíamos chamar um grupo de especialistas ambientais e decidir, mas a diretriz da gestão é cada vez mais ampliar a participação social, ouvindo os mais diversos segmentos. Dar passos qualitativos com essas parcerias para superar desafios e conquistar legados futuros em benefício da população de Belém”, destaca Marinor Brito.
Vozes da Amazônia
A representante dos povos indígenas, Virgínia Arapaços, foi uma das eleitas para representar o segmento no Fórum. “É muito importante a gente ocupar esses espaços para trazermos demandas de luta e de como se organizar para combater a destruição ambiental. É interessante quando o governo abre esses espaços para os povos amazônicos”, pontua Virgínia, que também é representante da Associação dos Povos Indígenas Estudantes da Universidade Federal do Pará (APYEUFPA), composta por mais de 40 povos originários.
“Fizemos questão de participar deste evento para construirmos uma política que junte empreendedorismo e sustentabilidade, principalmente em nossa ilha”, informa Rosivaldo Quaresma, presidente da Associação dos Empreendedores da Ilha do Combu (AEIC), eleito para compor o Fórum.
“Queremos desenvolver a ilha, garantir melhorias e investimentos. Nossa defesa é o turismo”, diz João Carlos Pantoja, da Associação dos Moradores do Combu, escolhido na plenária que ouviu as populações ribeirinhas de Belém.
Segundo Antônia Miriam Machado dos Santos, da Associação Marielle Franco, “ouvir o movimento de mulheres é fundamental na preparação para a COP-30, da mesma forma que apresentar contribuições neste espaço fortalece políticas públicas de sustentabilidade ambiental”.
Oportunidades e melhorias urbanas
O coordenador do Comitê Municipal da COP-30, Luiz Araújo, faz um balanço positivo das plenárias realizadas para efetivar o Fórum. “É fundamental mobilizar o maior número de entidades representativas para a construção do Plano e da Conferência Municipal sobre Mudanças Climáticas. Quanto mais amplo o processo de participação social, mais rico será o debate público. É preciso ouvir quem vive em Belém, ecoar as vozes dos povos da Amazônia”, ressalta Araújo, acrescentando que a COP é uma janela de oportunidades para geração de emprego e renda e para melhorias urbanas em várias frentes.
“É obrigação desenvolver um plano que nos permita contribuir com a diminuição dos gases que ocasionam o aquecimento global e resultam em prejuízos ambientais para a nossa cidade e nossa população”, completa o prefeito Edmilson Rodrigues.
Representatividade
O Fórum Municipal sobre Mudanças Climáticas foi instituído pela Prefeitura de Belém, por meio do Decreto nº 107.851/2023, de 27 de julho 2023, para o fortalecimento de políticas destinadas ao desenvolvimento sustentável na capital paraense.
Ele é uma instância consultiva para promover cooperação e diálogo entre diferentes setores sociais, e consolidar informações sobre o aquecimento global e seus efeitos em Belém, e buscar ações de controle e de redução de danos à saúde da população e às atividades socioeconômicas.
Texto: Silvia Sales
