O Ministério da Saúde vai repassar mais R$ 9.589.042,45 para corrigir o repasse referente ao pagamento do piso da enfermagem aos profissionais do município de Belém. A portaria GM/MS N° 1.355 determinando o novo repasse foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27).
A Prefeitura de Belém começou a pagar o piso da enfermagem no dia 22 de setembro deste ano, quando 1.782 servidores receberam a complementação da União. O recurso repassado pelo Governo Federal, como auxílio financeiro para o pagamento do piso da enfermagem em Belém, foi na ordem de R$ 6.970.781,52, valor referente aos meses de maio a agosto de 2023.
Este recurso não foi definido pelo município de Belém e, sim, pelo Ministério da Saúde, com base no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (Cnes), da Receita Federal, e do Conselho Nacional de Enfermagem (Cofen).
Porém, entre os dia 01 e 15 deste mês, o Ministério abriu um novo cadastro para que os municípios fizessem um novo cadastramento, que foi realizado pelo município de Belém mais uma vez dentro do prazo. O valor de mais de R$ 9,5 milhões já faz parte do segundo repasse destinado exclusivamente para o pagamento do piso.
