O Hospital Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti é um beneficiado direto dos recursos destinados a Belém pelo governo federal, compensando o déficit municipal para cuidar da saúde dos belenenses (Foto: Agência Belém)
A Prefeitura de Belém receberá um incremento de R$ 142.653.190, 85 para a manutenção das ações e serviços públicos de saúde na Média e Alta Complexidade (MAC). Na prática, os recursos vão beneficar o atendimento nos prontos-socorros, UPAs e na aquisição de remédios para a população. O aumento no valor do teto MAC para Belém foi anunciado pelo Ministério da Saúde, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 10.
O recurso será disponibilizado ao limite financeiro de MAC de Belém da seguinte forma: R$ 57.061.276,34, a ser repassados em parcela única; e R$ 85.591.914,51, a ser incorporados ao teto financeiro anual de MAC do município de Belém, a partir da 9ª parcela de 2023.
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, comemorou a boa notícia para a saúde de Belém. “Conseguimos 142 milhões no Ministério da Saúde. Portaria já publicada e dinheiro garantido para a média e alta complexidade. Vamos melhorar PSMs, UPAs, telemedicina e oferta de remédios”, ressalta o prefeito.
É mais uma ação importante do governo federal em resposta aos esforços da Prefeitura na área da saúde em Belém. Após repasses abaixo do teto, pelo governo federal anterior, Belém também fez concurso público, recentemente, para contratar quase 1.500 agentes de saúde, aumentando de 28% para 70% o atendimento do total da demanda, em Belém, da atenção primária. Os recursos agora liberados complementam esse processo, beneficiando, diretamente, a média e a alta complexidade.
Teto MAC
É o limite financeiro (valor máximo) disponível para custeio de ações e serviços de saúde do Bloco de Financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, que é transferido pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios, de forma automática fundo a fundo.
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do montante estabelecido ao Fundo Municipal de Saúde de Belém, em parcelas mensais, mediante processo autorizado e encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde e ocorrerá a partir do orçamento do Ministério da Saúde.
Belém tem hoje o segundo pior teto MAC per capita do Brasil. O movimento capitaneado pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), apresentou a situação de dificuldade para o financiamento da saúde a fim de garantir recursos financeiros para diminuir o déficit de financiamento da rede municipal de alta e média complexidade.
“Aos poucos, estamos equacionando o déficit gerado na saúde, sobretudo pela pandemia de covid-19, quando houve um esforço grande da Prefeitura para impedir que as pessoas morressem”, lembra o Prefeito Edmilson Rodrigues. “As boas notícias na área beneficiam, sobretudo, os que mais precisam e utilizam o sistema público municipal de saúde para ter mais qualidade de vida”.
Confira a íntegra da portaria, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima.
Texto: Danielly Gomes, via Agência Belém
