Fotos: Luis Miranda/ Semec
Em novembro, após 20 anos, acontecem as eleições para diretores das escolas da Rede Municipal de Ensino de Belém. Para garantir um pleito democrático e tirar todas as dúvidas sobre o processo eleitoral, foi realizada na tarde desta terça-feira, 24, no auditório do Centro Educacional de Inovação Tecnológica e Computacional (CETEC) da Secretaria de Educação, reunião com os representantes dos Conselhos Escolares aptos a realizarem o pleito nas escolas. A ação foi coordenada pela Comissão Organizadora e Avaliadora das eleições para diretores escolares, que é constituída por representantes da Semec, Conselho Municipal de Educação e Conselho do Fundeb.
“Os Conselhos Escolares têm muita importância nessa eleição, são eles que iniciam o processo na escola e, por isso, estamos hoje tirando as dúvidas sobre a portaria publicada no dia 28/09/23, que regula todo o processo nas escolas municipais”, explicou Laurimar Matos, representante da Semec e presidente da Comissão Organizadora.
Durante a reunião, os conselheiros puderam esclarecer dúvidas sobre prazos de inscrições, de formação da comissão eleitoral, de quem pode votar e quem pode concorrer à eleição.
Para Tiago Oliveira, diretor da escola municipal República de Portugal, a reunião tirou muitas dúvidas sobre o processo eleitoral. “Que bom que tivemos essa reunião, deu pra entender melhor como será a participação de cada um na eleição, de como o conselho escolar deve agir e as tarefas da comissão eleitoral “, disse o diretor.
O processo eleitoral
O Conselho escolar tem até o dia 27 de outubro para organizar a comissão eleitoral, que ficará responsável para conduzir a eleição dentro da escola. As inscrições para os candidatos ao cargo de diretor abrem dia 30/10 e encerram no dia 1/11.
Quem pode se candidatar e quem deve votar?
Para concorrer à eleição, o candidato tem que ser efetivo e pertencer ao quadro do grupo de magistério (professores ou coordenador escolar). O pretendente ao cargo de diretor só poderá concorrer à eleição se tiver o certificado de conclusão do curso de gestão escolar realizado pela Semec por meio da Escola de Gestão em janeiro deste ano.
Para votar estão aptos todos os profissionais de educação efetivos lotados na escola onde houver eleição, e ainda todos os alunos maiores de 12 anos e o pai, a mãe ou o responsável pelo estudante.
Gestão democrática
A secretária municiipal de Educação, Araceli Lemos, deu as boas vindas aos participantes da reunião e lembrou a todos sobre a gestão democrática da Prefeitura de Belém.
“Eu parabenizo a participação de vocês na construção dessa eleição para diretores; são 20 anos sem escolher diretores.
Uma eleição dessas não se faz com decreto e sim com o envolvimento de toda a comunidade escolar. Uma gestão democrática só existe com a participação de todos”, destacou a secretária.
As eleições para diretores das escolas municipais serão nos dias 16, 17 e 20 de novembro. O resultado final com os nomes dos eleitos está previsto para o dia 27 de novembro.
