A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em Belém está apurando a conduta de um estudante que utilizou um traje com símbolos que fazem apologia ao nazismo, durante uma festa de halloween na universidade. O aluno usava adornos da SS [polícia nazista] e até máscara de gás, gerando indignação na comunidade universitária. A identidade do aluno ainda não foi revelada.
Diante do ocorrido, a Reitoria da Ufra determinou a imediata apuração administrativa da conduta dos agentes públicos, do acadêmico já identificado, com base do Regime Disciplinar Discente, bem como dos demais alunos que promoveram, sem autorização e à revelia da Instituição, o evento mencionado. Determinou também, que todos os registros sejam encaminhados à Polícia Civil, para que seja realizada a apuração criminal das condutas já aqui tipificadas.
O caso ocorreu na última sexta (27), e a instituição se pronunciou neste domingo (29). leia a nota na íntegra:
A título de esclarecimento, a Gestão Superior da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) vem a público afirmar que recebeu com indignação e tristeza os registros fotográficos de uma comemoração realizada no espaço de um estacionamento da Instituição, e expressa através da presente Nota, o completo repúdio e vem desagravar a conduta de acadêmico que se vestiu com traje em que claramente se fazia apologia ao Nazismo.
Toda a comunidade universitária está estarrecida com os registros fotográficos do acadêmico, o qual já foi identificado, e como figurando na condição suspeito da prática de crime previsto no parágrafo 1º do art. 20 da Lei Federal nº 7716/1989, o qual afirma: “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena – Reclusão de um a três anos e multa”. “§1º – Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena – reclusão de dois a cinco anos e multa”.
Desta forma, a Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, profa. Herdjania Veras de Lima, determinou à Pró-Reitoria de Ensino, à Corregedoria e à Comissão de Ética da Universidade, a imediata apuração administrativa da conduta dos agentes públicos, do acadêmico já identificado, com base do Regime Disciplinar Discente, bem como dos demais alunos que promoveram, sem autorização e à revelia da Instituição, o evento mencionado na reportagem. Determinou também, que todos os registros, sejam encaminhados à Polícia Civil, para que seja realizada a apuração criminal das condutas já aqui tipificadas.
A Gestão Superior da Universidade Federal Rural da Amazônia mantém abertos os canais de diálogo com toda a Comunidade Universitária e com a Sociedade, e jamais compactuará com a prática de crimes, ainda mais tão reprováveis, em nossa Universidade, espaço sagrado do saber, e não daremos trégua ao preconceito, à intolerância, à violência de gênero e à impunidade. Estes atos não traduzem e não representam quem são os verdadeiros alunos, servidores técnicos e docentes da Universidade Federal Rural da Amazônia.
Crime
Previsto no parágrafo 1º do art. 20 da Lei Federal nº 7716/1989, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional pode levar à reclusão de um a três anos e multa.
O artigo 1º detalha ainda que fabricar, comercializar, distribuir ou veicular, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo pode levar a pena e reclusão de dois a cinco anos, além de multa”.
Com informações da Reitoria da Ufra e G1 PA
