Em 2023, a Prefeitura de Belém reafirmou seu compromisso com a inclusão e a diversidade. Por meio da Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS), muitas ações foram realizadas visando à promoção da cidadania, do bem-estar e dos direitos da população LGBTIQIA+ da cidade de Belém.
A coordenadora da CDS, Jane Patrícia Gama, destacou a amplitude de ações realizadas pela Prefeitura de Belém ao longo de 2023. “A CDS tem diversas ações: o Projeto Olhar Noturno, CDS nas Escolas, CDS nos Bairros, CDS nas Ilhas, são diversos projetos, realizados para alcançar políticas públicas”, informa. “São muitos avanços, falta muita coisa, mas estamos avançando, lutando e conquistando cada vez mais espaço para nossa população LGBTQUIA+”, complementa Jane.
Visibilidade e nutrição
No primeiro semestre, diversas ações foram realizadas. Em janeiro, mês dedicado à visibilidade trans, foi realizado um evento que uniu prestação de serviços de cidadania e programação cultural no Solar da Beira, no Complexo Ver-o-Peso. A ação, que foi realizada em parceria com o Governo do Estado e entidades da sociedade civil, reuniu pessoas travestis e transgêneras.
No mês de fevereiro, o Projeto Cesta Nutrir Juntos, da Coordenação das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (Copsan), em parceria com a CDS, realizou a distribuição de cestas nutritivas para a população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, garantindo assistência e acompanhamento nutricional.
Em março, diversas ações de cidadania voltadas à população LGBTQIA+ foram realizadas em diversos pontos de Belém e das ilhas. As ações Belém Cidadã promoveram emissão de documentos, serviços de orientação jurídica, distribuição de preservativos e auto testes de HIV. No mesmo mês, a Prefeitura promoveu o primeiro Mutirão de Cadastramento de pessoas LGBTQIA+ no programa Minha Casa Minha Vida, beneficiando mais de 400 pessoas.
As oportunidades e a empregabilidade de pessoas LGBTQIA+ também foram pautas presentes ao longo do ano de 2023. Durante o mês de março, a Prefeitura, por meio da CDS, recebeu representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para firmar uma cooperação para o oferecimento de cursos de qualificação para pessoas LGBTQIA+.
Foi realizada, no mês de abril, uma semana de escuta com representações de organizações sociais para construção coletiva da Política de Saúde Integral da População LGBTQIA+ de Belém. Além disso, as Ações Cidadãs voltadas à população LGBTQIA+ seguiram sendo realizadas por todo o município.
Já em maio, a prestação de serviço da Ação Cidadã foi feita para comemorar o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, celebrado em 17 de maio, por meio de uma parceria entre a Coordenadoria da Diversidade Sexual (CDS) e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). Neste mesmo mês, o projeto Ver-o-Cuidado, parceria entre a Prefeitura e a ONU Mulheres, promoveu a participação de movimentos de organizações sociais LGBTQIA+ na construção de uma política nacional de cuidados.
Maio também foi marcado pela criação do Conselho Municipal da População LGBTQIA+ de Belém, por meio de lei aprovada pela Câmara Municipal de Belém. A conquista da criação do Conselho significa a participação da sociedade civil em integração com a gestão municipal para o debate e a construção de políticas públicas para a população LGBTQIA+ de Belém.
Casa de acolhimento
Junho, mês do orgulho LGBTQIA+ foi marcado pela realização do I Fórum Municipal LGBTQIA+, evento que promoveu discussões sobre temáticas importantes para o bem-estar e a cidadania da população LGBTQIA+. Durante o Fórum foi assinada oficialmente a lei de criação do Conselho Municipal e foi anunciado o imóvel que sediará a casa de acolhimento LGBTQIA+ , localizado na Vila Bolonha.
Direitos – No segundo semestre as ações da Prefeitura não pararam. Em Julho, a chegada do verão deu o tom das ações promovidas pela Prefeitura, por meio da Coordenadoria de Diversidade Sexual. Durante o mês, o Encontro com a Diversidade reuniu representantes do Governo Federal e da sociedade civil com a gestão municipal no Gabinete da Prefeitura, em um diálogo sobre direitos das pessoas LGBTQIA+, e também para firmar parcerias visando o fomento de políticas públicas para essa população. A Prefeitura também apoiou, em julho, a realização da 16ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mosqueiro.
Cidadania
Durante agosto, mês da visibilidade lésbica, uma manhã de serviços sociais promovendo cidadania, saúde e cultura foi realizado para marcar a data, o evento foi realizado em parceria com o LesbiPará, Movimento de Mulheres Lésbicas e Bissexuais do Estado do Pará. Ao longo do mês, outras ações também foram realizadas como a continuidade da distribuição das cestas do Projeto Cesta Nutrir Juntos, e o apoio prestado durante a abertura da 21ª Parada LGBTQIA+ de Belém, organizada pelo movimento social LGBTQIA+ da cidade.
Em setembro, a 21ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Belém foi realizada com o apoio da Prefeitura, tanto a realização da parada, quanto a realização dos eventos relacionados a ela, como o Torneio de “Gaymada”, contaram com o apoio da gestão municipal. Durante este mês, representantes de segmentos LGBTQIA+ da cidade passaram a compor o Fórum Municipal sobre Mudanças Climáticas, incluindo esta parcela da população nos debates em preparação para a realização da COP-30, em Belém.
No mês de outubro a Prefeitura, por meio da CDS e da Agência Distrital de Icoaraci (Adic) apoiou a realização da 1ª Parada do Orgulho LGBTI+, do distrito. A 46ª edição da Festa da Chiquita também contou com o suporte oferecido pela Prefeitura. Em cooperação com o Ministério Público do Pará (MPPA) e outras instituições e organizações sociais, no mesmo mês, a Prefeitura abriu as inscrições para o Casamento Coletivo LGBTQIA+.
Em novembro, a CDS representou a Prefeitura na mesa de diálogos sobre Patrimônio Humano, Diversidade e Democracia, evento promovido pela Secretaria de Estado e Cultura (Secult), do Governo do Estado.
Saúde e renda
Ao longo de todo ano, além das Ações Cidadãs, outras ações foram realizadas com frequência pela Prefeitura, por meio da CDS, como o Saúde nos Terreiros, que garantiu serviços de saúde e cidadania nos terreiros afro religiosos da capital, e a abertura e encerramento dos cursos técnicos oferecidos por meio da parceria firmada com o Senac no mês de março. Foram abertas, em 2023, turmas de corte e costura, DJ, vitrinismo, auxiliar de tecnologia de informação e auxiliar de cozinha.
Os servidores municipais de diversos órgãos da Prefeitura também receberam formação permanente sobre diversidade sexual e gênero durante todo o ano, mantendo o compromisso da gestão municipal com o combate à LGBTfobia em todos os âmbitos da sociedade.
Moradia – A última grande ação realizada por meio da CDS em 2023 foi a realização de mais um Mutirão de Cadastramento LGBTQIA+ no programa Minha Casa Minha Vida, realizado neste mês de dezembro. Para o ano de 2024, a Prefeitura reafirma seu dever com a promoção de uma capital com mais cidadania e dignidade para toda a população LGBTQIA+.
*Estagiário Douglas Borges, sob supervisão de Luiz Carlos Santos
Texto: Douglas Borges, via Agência Belém
