O início das operações do novo sistema de limpeza urbana em Belém tem gerado o debate nas redes sociais sobre a responsabilidade social das empresas que produzem grande volume de resíduos na cidade. Um vídeo registrado por uma moradora, na Travessa 14 de março com a Avenida Nazaré, mostra o lixo que toma conta da calçada com copos, bisnagas de ketchup e mostarda, e outros materiais de uma rede de alimentos, descartados sem nenhum acondicionamento.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em vigência desde 2010, responsabiliza todos os setores da sociedade pela gestão dos resíduos sólidos, desde os cidadãos, até as empresas e as diferentes instâncias do poder públicos, da municipal à federal. Em Belém, o Código de Posturas do município proíbe o despejo de resíduos em vias públicas. Também estabelece no artigo 32, que “os ocupantes de prédios devem conservar limpos os passeios de suas residências e estabelecimentos”, inclusive quando “se tratar de estabelecimento comercial ou de prestação de serviço”.
Residências e comércios estão sujeitos à fiscalização da Prefeitura, e podem ser autuados, caso não respeitem o que determina a lei. A lei federal 9.605/98 estabelece multas que variam de R$ 50 a R$50 milhões de reais, além de pena de prisão, dependendo do tipo de dano causado.
Uma coisa é certa: para fazer de Belém uma cidade mais limpa, vai ser preciso a colaboração de toda a população, não só do poder público, como também do poder privado.
