Agência Senado
Medida impacta vendas em sites como Shopee e Shein
Na última quarta-feira (5), o Senado aprovou a taxação de compras internacionais até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, que foi apelidada pelos parlamentares de “taxa das blusinhas”, por serem blusas itens frequentemente vendidos em compras via sites internacionais, vai impactar as populares compras feitas através de sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
A taxação foi inserida em um projeto que tramitava na Câmara sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
Para que o projeto seja aprovado, a Câmara deverá debater novamente sobre pontos alterados pelo Senado. Não é o caso da taxação, a qual está mantida após discussão no Senado.
O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), garantiu que Lula vai sancionar o imposto sobre as compras internacionais de até US$ 50, cumprindo o acordo entre parlamento e equipe econômica. O presidente Lula chegou a cogitar rejeitar (vetar) a medida, por esta ser uma medida impopular, já que as compras em sites internacionais ficarão mais caras.
Hoje, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais, produzidos por empresas que arcam com as devidas tributações provindas de seus registros nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
Segundo a proposta, o imposto federal sobre os produtos importados entre US$ 50 e US$ 3 mil será de 60% e sobre os produtos entre U$ 0 e U$ 50,00 será de 20%.
Com informações de G1
