A Prefeitura de Belém, através da Superintendência de Mobilidade, publicou uma nota esclarecendo à população que não há irregularidade no processo licitatório para compra de novos ônibus elétricos. E refirma a necessidade de renovação da frota, por motivos amplamente conhecidos por quem usa o transporte público na capital.
Afinal, a quem interessa impedir, às vésperas da eleição, que novos ônibus garantam um serviço público de qualidade para a população?
Confira a nota:
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) informa que não há qualquer tipo de irregularidade no processo licitatório dos ônibus elétricos adquiridos pela Prefeitura de Belém, e que já foram prestados esclarecimentos suficientes ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA).
Acerca do suposto sobrepreço, a Semob apresentou documentação, demonstrando que o preço considerado pelo TCM-PA não leva em conta a variação do dólar, (aproximadamente 2,26%), desde a época em que foi estimado o valor da compra, o aumento da alíquota do imposto de importação em 12%, relativo à venda de veículos elétricos, desse período até a época da licitação, e a progressividade do aumento do imposto até a entrega final dos 30 ônibus contratados.
Segurança e trafegabilidade
Sobre a suposta restritividade no certame licitatório, a decisão também deixa de considerar que a documentação exigida para que as empresas vendessem ônibus elétricos para o Município de Belém é simplesmente aquela mesma exigida a todo e qualquer fabricante de veículos automotores, e que visam comprovar as condições de segurança e trafegabilidade dos veículos.
Quanto à comparação com outras licitações, a Semob também demonstrou ao TCM/PA, que os valores a serem pagos pelos ônibus elétricos contratados encontram-se em valor inferior aos de muitos outros contratos celebrados por outros entes federativos, haja vista a incidência dos impostos (ICMS, etc) no valor dos ônibus elétricos adquiridos.
Por último, quanto à justificativa para aquisição de ônibus elétricos, é mais do que sabido por todos, que a cidade de Belém necessita renovar a sua frota, e que a opção por uma tecnologia de zero impacto ambiental é a alternativa mais adequada.
O povo de Belém não pode permitir que lhes seja vedado o direito de andar de ônibus com um mínimo de conforto. Esses vagabundos não têm o direito de nos sacanear só pra agradar aos donos das bolas q eles lambem
Estou muito esperançoso que chegue esses ônibus especialmente pelo conforto térmico. Os pontos de ônibus também deveriam ser resfriados e vedados como em Dubai.
O calor de Belém é algo complicado. Esses europeus que vierem na COP vão sofrer com nosso clima.