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Um dos argumentos presentes na decisão que suspendeu a compra dos ônibus elétricos pela Prefeitura de Belém, é de que haveria um suposto sobrepreço no valor dos ônibus elétricos comprados pela Prefeitura Belém. Para justificar este argumento, a conselheira do Tribunal de Contas do Município e ex-deputada do MDB, Ann Pontes, fez uma comparação com a licitação do município de Cascavel, no Paraná, iniciada em fevereiro de 2023, e que usou como referência os preços de ônibus pesquisados no ano de 2022, com especificações e cargas de baterias diferentes dos de Belém.

Os esclarecimentos técnicos enviados pela Prefeitura, através da Superintendência de Mobilidade Urbana, mostram que neste período de quase um ano e meio, diversos fatores influenciaram para que o preço dos ônibus elétricos tivessem aumento. Entre eles, a tarifa de importação do país que passou de 0% para 12% desde janeiro de 2024, e a variação do dólar, já que a tecnologia dos veículos eletrificados é importada. Além, claro, do aumento do ICMS determinado pelo governo do Pará aos novos ônibus que circulem apenas no município de Belém, para 19% mais 1% de taxa para o fundo estadual da pobreza, publicado no dia 17 de outubro de 2023.

Preço condiz com levantamentos do mesmo período

A Semob enviou, ao Tribunal de Contas, documentos que comprovam que o preço dos ônibus elétricos comprados pela Prefeitura de Belém condiz com outros dois levantamentos de preço de veículos similares realizados em períodos próximos aos do município: o Pregão nº 02/2023, feito pela Agência de Transporte Metropolitano (AGETRAN), órgão do Governo do Estado, com valor unitário similar ao de Belém, porém com alíquota de ICMS menor, de 7%; e a cotação de preços realizada pela prefeitura de Palmas/TO, em junho de 2024.

O valor do Governo do Pará na planilha acima foi feita a partir do valor de referência de R$ 122.770.560,00, levantado pela Agência de Transporte Metropolitano (AGETRAN), órgão do Governo do Pará, para a compra de 40 ônibus, e presente no Edital do processo licitatório.

13 COMMENTS

  1. Conselheira Ann Pontes e o Senhor Governador Helder Barbalho seja mais coerente a forca popular vai vencer mais uma vez libere os ônibus elétricos que estão parados na estação mangueirão o população está passando por maus momentos a frota de ônibus de Belém estão sucateadas!!!! Vocês nunca andaram de ônibus na vida por isso querem atrasar o evolução de nossa cidade Belém!!!

  2. Vamos fazer uma política mais limpa, estão tentando burlar os trabalhos realizados e prejudicam a população. Pois os benefícios é para o povo. Honestidade nesse momento é importante pra vcs também.

  3. Além de prejudicar a população ainda querem suspender o transporte que iria ajudar bastante e facilitar a vida de muita gente,isso é uma falta de respeito com o povo .

  4. É Governador porque você não diz a verdade ao povo que precisa do transporte que o Prefeito comprou ônibus e vcs embargaram não deixaram circular na cidade

  5. É Governador o povo precisando do ônibus e vc enbargou junto com Anne Pontes mas como não usam ônibus vcs não estão nem ai para o povo

  6. Governador, a população tá precisando de ônibus novos, libere os ônibus seja mais compreensível com os moradores de Belém.

  7. É um total absurdo se levar em contas tais dados levantados , qualquer pessoa de bom senso vê que essas informações são infundadas e de total levianismo somente para tentar denigrir a imagem de um governo municipal que só faz e busca o melhor para sua população

  8. Ann pontes libere os ônibus, pois o povo precisar desses ônibus, quero vê ser a senhora vai barra os ônibus que foram comprados pelo seu governador, o qual lhe indicou para essa cargo de conselheira!!

  9. Governador junto com a sua manada fazendo de tudo para prejudicar a população!!!
    Dando golpe como sempre, para ficar por cima!! Zeca pimenteira invejoso!! Essa ideia não foi tua, a prefeitura já tinha comprado a sua própria frota e o senhor com essazinha Ann Pontes burlaram os ônibus para não irem pra rua dar mais comodidade para a população!!
    INVEJOSO E DESUMANO!

  10. Que falta de consideração com a população governador, vê se tenha um pouco de sensibilidade com a população ,a essas pessoas que lhe colocaram no poder,a população precisa de novos ônibus com mais qualidade circulando na cidade..

  11. Triste isso. Política suja. Por isso sou contra que os tribunais de contas sejam ocupados por políticos e não por técnicos. Enfim. Pior que isso, é o governador ficar posando de “bom moço”, mas por trás só estar preocupado com seus próprios interesses. Pena que a população não tenha acesso às informações adequadas.

  12. ESSA “OBRA-PRIMA”, COM CERTEZA, TEM AS “DIGITAIS” DO “REIZINHO MIMADO DO ESTADO DO PARÁ”; PARA PREJUDICAR A ADMINISTRAÇÃO ATUAL DA PMB.

    O “MOCINHO MIMADO” QUER DE TODAS AS FORMAS; FAZER O SEU “PRIMINHO”, PREFEITO DE BELÉM-PA.

  13. HÉLDER BARBALHO: O SR. ACHA QUE A POPULAÇÃO É IDIOTA ???.

    “UMA FALTA DE RESPEITO COM A POPULAÇÃO PARAENSE”.

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