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Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar a prática de um possível aumento abusivo nos preços de combustíveis em postos da Região Metropolitana de Belém (PA). O procedimento foi aberto após denúncias de que os valores foram elevados mesmo antes de qualquer reajuste anunciado pelas refinarias, motivados apenas pelas notícias sobre a guerra no Oriente Médio.
Considerando a necessidade de realizar apurações para esclarecer os fatos, o MPF adotou uma série de medidas e acionou outros órgãos de controle e investigação. À Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) solicitou a fiscalização, por amostragem, nos postos de gasolina da região metropolitana para verificar in loco o eventual aumento abusivo.
O órgão também expediu requisições à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e à Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Secretaria de Estado de Justiça do Pará (Seju). O objetivo é que as duas instituições forneçam informações ao MPF detalhando as fiscalizações e as demais medidas já adotadas nos postos da região em relação à elevação injustificada dos preços sob a justificativa do conflito no Oriente Médio.
Por fim, o MPF solicitou à Polícia Federal (PF) o envio de informações não sigilosas sobre eventuais apurações que o órgão policial já esteja conduzindo a respeito da prática de preços abusivos nos postos de combustíveis na Região Metropolitana de Belém decorrentes das notícias da guerra.
Fonte: MPF no Pará/Assessoria de Comunicação
