Foto: Amarilis Marisa/Agência Belém
Nesta sexta-feira, 9, 350 servidores de todas as secretarias municipais de Belém participaram do “Seminário de Revisão do Plano Diretor com os Servidores Municipais”. O evento reuniu a contribuição dos profissionais para o processo de revisão do Plano Diretor da cidade, ação que iniciou em 2023 e terminará neste ano.
O Plano Diretor é uma lei que visa organizar o crescimento e o funcionamento da cidade, para garantir a todos os cidadãos um lugar adequado para morar, trabalhar e viver com dignidade. Para isto, o papel dos servidores públicos é essencial, pois são eles os responsáveis pela gestão e implementação das políticas públicas, que afetam diretamente o cotidiano da população.
O seminário iniciou às 9h, no Palácio Antônio Lemos, e contou com a participação do titular da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segep), João Cláudio Arroyo; também da secretária municipal de Administração, Jurandir Novaes; diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém, José Akel; representante do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), Sandra Batista; coordenadora do processo de revisão do Plano Diretor, arquiteta e servidora da Segep, Alice Rosas e do coordenador municipal do Fórum de Mudanças Climáticas, Sérgio Brazão.
Plano Diretor exposto aos servidores
Os servidores puderam assistir também às apresentações dos consultores do Plano Diretor, os pesquisadores da Universidade Federal do Pará e membros da Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), José Júlio Lima, Roberta Rodrigues, Ana Claudia Cardoso e Raul Ventura.
Os palestrantes apresentaram o atual Plano Diretor de Belém, que está em vigor desde 2008, e explicaram como ele já está defasado em relação às mudanças que aconteceram ao longo dos anos na cidade. “O Plano Diretor que está hoje em voga apresenta vários problemas, ele deveria ter sido revisto em 2018. A cidade muda, o que era o mundo em 2008 é muito diferente do que é em 2024”, explicou o consultor da Fadesp, José Júlio Lima.
Defasagem – A proposta do evento foi a de mostrar como cada secretaria pode atuar na mudança do Plano Diretor, para que se alcance uma estrutura organizacional mais atualizada e uma gestão mais eficiente, visando a melhoria da mobilidade urbana, do uso dos espaços públicos e da qualidade de vida da população, pois, o papel do servidor é o de executar as diretrizes de seus órgãos, e essas diretrizes, por sua vez, obedecem a lei do Plano Diretor.
“O objetivo desse seminário é justamente envolver os servidores na revisão desse plano, pois hoje esse arcabouço legal do município está muito defasado. Tudo que for modificado no plano vai refletir no dia a dia das secretarias”, afirma a arquiteta coordenadora da revisão do PD, Alice Rosas.
Ela ressalta, que alguns órgãos vão ter que mudar a sua estrutura administrativa para poder implementar o plano diretor. “A participação dos servidores nesse processo é fundamental. O que estamos discutindo é o futuro da cidade e qual ambiente administrativo que a gente precisa criar para que esse plano seja executado”, complementa.
O arquiteto da Codem, Eurico Alves, foi um dos participantes do evento. Para o servidor, o seminário foi essencial para se refletir sobre as leis estabelecidas e como, muitas vezes, elas não refletem a realidade da cidade. “Precisamos pensar em um planejamento que associe a legislação com os acontecimentos de Belém, e isso envolve uma série de questões que precisam ser revistas e incluídas no Plano Diretor”, disse o servidor.
Preocupação com a verticalização das construções
Uma das questões bastante discutidas pelos servidores foi o processo de verticalização de Belém – que consiste na construção de grandes edifícios – e como esse fenômeno prejudica a arborização, a construção de espaços públicos e a utilização dos rios, já que muitos desses prédios são construídos ao redor da orla da capital.
Valorização – Para a titular da Semad. Jurandir Novaes, o seminário atua também como uma ação de valorização do servidor, pois essa troca entre os profissionais de diferentes secretarias é indispensável para a revisão do Plano.
“Os servidores são os responsáveis pela execução das políticas públicas, e isso implica em um esforço de compreensão e planejamento da cidade. É preciso estar informado sobre o que acontece na cidade e como o seu órgão atua nessas ações”, ressaltou a secretária.
Etapas – Este seminário faz parte da segunda etapa de revisão do Plano Diretor, que consiste na análise da realidade atual do município. Ao todo são sete etapas do processo de revisão, que terminará com o envio do documento final à Câmara Municipal para análise e votação.
Nessa segunda etapa, além do seminário, foram realizadas oficinas nos diferentes distritos de Belém, que contaram com a participação dos moradores e lideranças dos bairros, que opinaram sobre as ações de melhorias que devem constar no novo Plano Diretor de Belém.
Vívian Reis, via Agência Belém
