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Nesta quinta-feira, 8, foi instalado em Belém um comitê permanente, formado por vários órgãos municipais, de combate a crimes ambientais e descarte irregular de lixo na cidade, inclusive, os atos de sabotagem contra a gestão municipal
As equipes do comitê iniciaram o serviço após uma reunião na Sala de Situação da Guarda Municipal de Belém (GMB). Elas são responsáveis pela fiscalização e aplicação das medidas jurídicas para quem praticar crimes ambientais na cidade, como o descarte irregular de lixo, todos os dias da semana em todos os turnos.
O comitê é composto por agentes das secretarias municipais de Urbanismo (Seurb), Saúde (Sesma), Meio Ambiente (Semma) e Saneamento (Sesan), pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Guarda Municipal e agências distritais.
A sala de videomonitoramento da GMB é uma aliada importante para o desenvolvimento dos trabalhos do comitê, considerando que o espaço dispõe de diversas câmeras instaladas em vários pontos da cidade, com as imagens sendo transmitidas em tempo real.
Coordenação dos trabalhos
O comitê vai concentrar seus trabalhos em três eixos: fiscalização ostensiva, educação ambiental e assistência social e saúde. O eixo de fiscalização vai ser coordenado pela Sesan e Seurb, com a responsabilidade de realizar ações ostensivas de fiscalização para identificar pessoas físicas ou jurídicas que venham a cometer crimes ambientais, sujeitas a notificações, multas ou apreensões.
Já o eixo Educação Ambiental, cabe à Semma realizar ações de educação ambiental nas áreas identificadas pelo comitê como pontos de crimes ambientais e descarte irregular de lixo.
Ao que diz respeito à assistência social e saúde, a ideia é fazer a inclusão social de pessoas que trabalham como carroceiros e que estejam em situação de vulnerabilidade social, além de garantir o acesso deles a programas de saúde e de assistência social. Esse último eixo que será coordenado pela Sesma e Funpapa.
Um dos pontos críticos de descarte irregular de lixo e de crimes ambientais na cidade alvo do comitê é o canal da Antônio Baena, no bairro da Pedreira. “Para mim isso é muito importante, porque esse serviço vai ajudar muito a nossa comunidade e mudar a nossa realidade”, afirmou a doméstica e moradora da áreas do canal da Antônio Baena, Nazaré Mendes.
Já para a reitora de uma universidade particular – localizada na Pedreira -, Betânia Fidalgo, a realidade do canal vai mudar para melhor. “Nós colocamos à disposição do município um ecoponto para ajudar nesse processo”.
A primeira ação do Comitê aconteceu no dia 8 de agosto, no canal da Antônio Baena. Confira o vídeo.
e qual é o link e contato telefonico, email onde a população pode denunciar? Está faltando esse ítem na materia.