Moradores do Satélite farão abraço coletivo contra destruição de área verde

Foto: Reprodução MGI

Moradores do Satélite realizam na próxima segunda-feira (28), um abraço coletivo contra a destruição de mais uma área verde em Belém, desta vez, para construção de um conjunto habitacional. A manifestação vai ocorrer a partir das 8h, na pracinha Maria Melo em frente a igreja do Bom Remédio.

A área fica na Avenida Rodovia Mário Covas, s/nº, entre Travessa SN 4 e Passagem COSANPA, com 62.265,62 m², e foi cedida pela Superintendência do Patrimônio da União de Pará, em agosto de 2023, para o projeto Minha Casa Minha Vida, da categoria Entidades, em que entidades privadas sem fins lucrativos, com recursos do governo federal, ficam responsáveis pela execução do projeto.

Em setembro de 2023, o deputado Carlos Bordalo enviou moção ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades, solicitando a realização de uma avaliação minuciosa dos critérios empregados na seleção da entidade autorizada para participar do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, somente uma entidade foi escolhida como vencedora do processo, o Instituto de Defesa do Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sustentável (IDEPLAN), que “não possui um histórico de atuação nesta área específica de habitação, o que levanta dúvidas sobre sua qualificação de acordo com os critérios estabelecidos”.

Os moradores do Satélite entregaram, em julho deste ano, uma solicitação ao Ministério Público Federal para verificar se as obrigações legais estão sendo cumpridas, como “estudo de impacto ambiental, relatório de impacto de vizinhança etc, já que a comunidade afetada não foi consultada previamente.”.

Confira a carta na íntegra abaixo:

Nem uma árvore, nem um pássaro, nem uma gota de água a menos

Recentemente fomos surpreendidos pela cessão da área verde do Satélite e da comunidade da Cosanpa pela Superintendência do Patrimônio da União no Pará (SPU) para o Instituto de Defesa do Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sustentável – IDEPLAN, com objetivo de construção de blocos de apartamentos.

Como todos sabemos a área situada entre a SN-04 e a Mário Covas abriga uma das poucas áreas verdes da terceira légua patrimonial de Belém, que já foi de propriedade da aeronáutica e está sendo destinada a um projeto habitacional, que ocasionaria a perda completa da cobertura vegetal com impactos incalculáveis sobre o conjunto e sobre o clima da cidade.

Tal cessão e empreendimento foi decidido sem nenhuma consulta as comunidades envolvidas, sem que pudéssemos saber das consequências sobre nossas vidas e das vidas das espécies animais e vegetais que há mais de cinquenta anos convivem com a comunidade harmonicamente e contribuem para mitigar as mudanças no clima que vem afetando a cidade.

Todo essa ataque a natureza e as nossas comunidades ocorrem justamente quando Belém se prepara para a sediar Conferência da ONU sobre o clima – COP30 e no contexto do desastre ambiental do Rio Grande do Sul, que evidenciou que um estado, uma cidade não devem ser pensados a partir dos interesses vorazes dos que somente pensam no lucro, em detrimento ao clima, sem considerar os impactos de suas decisões sobre a vida dos cidadãos.

Esses mesmos interesses, o consórcio das construtoras, associados a grupos sem compromissos ambientais, que operam sem a devida transparência, à revelia do interesse da comunidade, agem sem levar em conta os enormes prejuízos que serão causados à comunidade e ao meio ambiente e ao respeito constitucional das comunidades serem ouvidas.

O interesse econômico finge desconhecer que a Área que será destruída abriga uma importante floresta primária, que é guardiã do Rio Maguari, de uma nascente de água conhecida como cacimba, uma extraordinária flora e vida de diferentes espécies, que durante décadas tem fornecido vida, ar, água e proteção para nossas comunidades.

É do conhecimento da comunidade que a Prefeitura de Belém objetiva implementar o projeto de “valorização socioambiental da bacia do Ariri Bolonha”, que pretende promover o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da região da bacia, que perpassa os bairros da Cabanagem, Coqueiro, Parque Verde e Una, por meio da reabilitação de nascentes d’água e sistemas de áreas verdes em áreas urbanas, conectando e fornecendo acessibilidade às margens de rios e mares, parques lineares e outros espaços públicos, a fim de mitigar a vulnerabilidade das cidades a inundações e outros efeitos das mudanças climáticas, beneficiando diretamente a população destes bairros.

Considerando que a área em questão faz parte da bacia do Rio Ariri, entregamos um abaixo-assinado ao Prefeito Municipal da cidade Belém faça gestão a construção de um parque ambiental do Daben na área, evitando assim o cometimento de mais esse crime contra a nossa já parca cobertura vegetal e salvaguardando, assim, uma das nascentes do Rio Ariri, que é o objetivo do importante projeto da Prefeitura.

Diante do exposto, solicitamos deste MPF que verifique se as obrigações legais que devem ser observadas neste tipo de empreendimento foram atendidas, tais como: estudo de impacto ambiental, relatório de impacto de vizinhança etc, já que a comunidade afetada não foi consultada previamente. Também solicitamos que seja verificada a legalidade da cessão do terreno pertencente à União para o Instituto IDEPLAN.