Auditorias da CGU reveladas pelo Intercept Brasil apontam que Instituto Conhecer Brasil, de Karina Ferreira da Gama, usou entidade sem estrutura própria para receber recursos do Sesi e repassar valores a empresas terceirizadas; Pará concentrou o maior sobrepreço identificado. Ilustração: Inercept Brasil
A ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidida por Karina Ferreira da Gama, suposta produtora do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, superfaturou mais de R$ 1,3 milhão em eventos realizados no Pará com recursos do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (CN-Sesi), segundo auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) reveladas pelo Intercept Brasil, nesta segunda-feira (8).
De acordo com a reportagem do Intercept, o ICB recebeu cerca de R$ 11 milhões do CN-Sesi, entre 2017 e 2018, para executar a chamada Feira da Cidadania em sete estados brasileiros, além da Fórmula Truck Kids, no Distrito Federal. As auditorias apontaram que ao menos R$ 2,4 milhões do total foram superfaturados. O Pará concentra a maior parte do prejuízo identificado: sozinho, o estado registrou sobrepreço superior a R$ 1,3 milhão.
A Feira da Cidadania deveria oferecer serviços de saúde, lazer e cidadania a trabalhadores da indústria e comunidades locais. No entanto, segundo a CGU, o projeto se transformou em um mecanismo de escoamento de recursos públicos por meio de orçamentos inflados, subcontratações integrais e falhas de fiscalização.
Embora o Sesi integre o chamado Sistema S, seus recursos têm origem em contribuições compulsórias pagas pelo setor industrial, com natureza de recurso público federal. Por isso, a entidade é fiscalizada pela CGU, que identificou irregularidades nos repasses e na prestação de contas dos projetos executados pelo Instituto Conhecer Brasil.
Segundo o Intercept Brasil, o ICB operava sem funcionários registrados, sem capital social e sem estrutura própria para executar projetos milionários. Mesmo assim, assinava contratos com o CN-Sesi e repassava integralmente os valores para empresas terceirizadas, principalmente do Distrito Federal.
No Pará, onde o ICB realizou duas edições da Feira da Cidadania, o próprio CN-Sesi admitiu posteriormente, após cotações retroativas com fornecedores locais, que houve sobrepreço de R$ 1,3 milhão nos repasses. O valor é superior aos prejuízos identificados em outros estados, como o Rio Grande do Norte, onde a CGU apontou cerca de R$ 880 mil em irregularidades.
As auditorias também identificaram problemas em Goiás, Piauí, Tocantins, Maranhão, Bahia e no Distrito Federal. No Piauí, por exemplo, a margem de lucro chegou a 748% em itens de infraestrutura. No Distrito Federal, dos R$ 350 mil recebidos para a Fórmula Truck Kids, apenas R$ 80 mil teriam custeado o evento real, segundo a CGU, deixando superfaturamento direto de R$ 270 mil.
A execução dos projetos foi direcionada para um grupo de empresas de eventos sediadas no Distrito Federal: HBMB Entretenimento Ltda, HBMB Organização e Produção de Eventos Eireli e Servaris Comércio e Serviços. Conforme o Intercept, a CGU apurou que essas empresas operavam de forma articulada, tinham vínculos societários e estruturais entre si e também não possuíam funcionários registrados.
Indícios apontam que Karina Gama seria laranja no esquema
Karina Ferreira da Gama também é dona da produtora Go Up Entertainment, responsável por Dark Horse. O Intercept Brasil revelou anteriormente que o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, negociou o pagamento de R$ 134 milhões com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar o longa sobre Jair Bolsonaro.
Karina também é investigada pela Polícia Civil de São Paulo por um contrato de R$ 108 milhões para fornecimento de Wi-Fi em comunidades de baixa renda da capital paulista. Segundo a investigação, parte dos serviços não teria sido executada e os valores estariam acima dos praticados no mercado.
Além disso, o Intercept aponta que o ICB repassou R$ 700 mil de uma emenda de R$ 1 milhão do deputado federal Mario Frias, do PL de São Paulo, a um empresário denunciado por fraude e a uma funcionária de uma empresa dele.
No caso do Sesi, a CGU também apontou falhas da cúpula do CN-Sesi, que teria ignorado alertas jurídicos e autorizado repasses sem comprovação adequada de preços de mercado. Em um dos casos citados pela auditoria, a liberação de R$ 460 mil para uma Feira da Cidadania inicialmente prevista para o Maranhão teria ocorrido em apenas 11 minutos, entre o recebimento do e-mail do ICB, a análise, a autorização do patrocínio, a assinatura do contrato e a transferência bancária.
Diante das irregularidades, os relatórios da CGU recomendaram que o CN-Sesi instaurasse processos administrativos para apurar a responsabilidade de gestores pela aprovação das contas e adotasse providências para recuperar os valores desviados.
Em nota ao Intercept Brasil, o CN-Sesi afirmou que é fiscalizado regularmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que ajuizou nove ações para reaver recursos financeiros dos patrocínios concedidos ao ICB. A entidade, no entanto, não informou se gestores do Sesi foram punidos ou responsabilizados internamente.
A CGU informou que o CN-Sesi alegou “inviabilidade jurídica” para não instaurar processos contra seus próprios gestores. Sobre a recuperação dos valores, o conselho optou pela via judicial para cobrar aproximadamente R$ 9,5 milhões do Instituto Conhecer Brasil. A Controladoria afirmou ainda que acompanha os desdobramentos e pode voltar a analisar o caso, inclusive com a solicitação de Tomada de Contas Especial caso a recuperação dos recursos na Justiça não avance.
