Igor Normando em viagem ao Azerbaijão. Foto: Reprodução
A Câmara Municipal de Belém (CMB) se prepara para votar, nesta semana, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/11/2020, que dispõe sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores vinculados ao regime próprio de previdência social do município.
De acordo com a matéria, se aprovada pelos vereadores, o desconto nos salários do funcionalismo passará dos atuais 11% para 14%. “Atualmente, o município já possui uma contribuição previdenciária patronal com alíquota de 14%, bem como razão pela qual a presente majoração é proposta apenas para os servidores municipais”, destaca o texto do projeto.
O projeto em questão, apresentado pelo ex-prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), em novembro de 2020, teve a votação suspensa pelo prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) durante os últimos quase 4 anos, por ser contrário ao aumento de tributo ao funcionalismo. Além disso, nas mesas permanentes de negociação, assumiu compromisso com os servidores de que, se a Câmara aumentasse o valor da alíquota em mais 3%, ele repassaria o mesmo percentual em aumento salarial para que não saíssem perdendo.
Agora, o projeto de reforma da previdência deverá ser desenterrado e colocado em pauta com urgência pelo presidente da Câmara, John Wayne (MDB), que também foi autor do projeto que aumentou o salário do futuro prefeito e dos vereadores, em votação relâmpago que durou 3 minutos, no mês de outubro.
Igor Normando conta com maioria na Câmara, entre vereadores do MDB e de partidos aliados, para aprovar o projeto. A ideia é colocar em votação, nestes últimos meses de 2024, um “pacote de maldades” com medidas impopulares para não comprometer sua imagem no início da gestão.
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