Foto: Ascom / Seduc-Arquivo
Os professores da rede estadual de ensino do Pará prometem não iniciar o ano letivo de 2025, previsto para o dia 27 deste mês, caso o Governo do Estado não revogue a Lei 10.820/2024, que desestrutura a carreira do magistério no estado, aprovada às pressas pela Assembleia Legislativa (ALEPA) e sancionada em tempo recorde pelo governador Helder Barbalho (MDB), no final de dezembro.
A eventual paralisação das atividades da categoria foi comunicada à Secretária de Educação (Seduc), em reunião ocorrida nesta segunda-feira (06/01). Mas o indicativo de greve, aprovado após a votação do projeto, ainda será avaliado pela Assembleia Geral convocada para o próximo dia 15 de janeiro.
Conforme a nota publicada pelo Sintepp, a SEDUC tentou justificar a aprovação da referida lei como uma forma de unificar as legislações que versam sobre as vantagens e carreira do magistério, mas foi duramente contestada pelo sindicato.
“O episódio de truculência sofrido por nossa categoria na aprovação da lei e a completa falta de diálogo do governo com nossa categoria demonstraram enorme desprezo pelo necessário debate democrático, bem como ignoram as contribuições feitas aos debates por nosso sindicato.”
Ainda, segundo a nota, a proposta de revogação da nova lei foi rejeitada pelo governo, que se limitou a fazer algumas adequações em alguns aspectos que passam por regulamentações posteriores, o que frustrou as possibilidades de avanços nas negociações.
