Com R$ 3,9 bilhões executados nas 27 unidades da Federação e em 5.398 municípios, a lei permitiu o maior investimento no setor cultural da história do Brasil.
O estado e os 144 municípios do Pará executaram mais de 95,5% dos recursos que receberam do Governo Federal via Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. Foram R$ 167,62 milhões, entre R$ 122,21 milhões para o setor audiovisual e R$ 45,41 milhões para outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais. Um amplo espectro pensado para contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
No recorte que leva em conta apenas o repasse do Governo Federal para o estado, 96,7% dos recursos transferidos foram executados. Um total de R$ 70 milhões para o audiovisual e R$ 24,39 milhões para as outras áreas.
Já no recorte por municípios, 94,2% dos recursos transferidos foram aplicados. A maior fatia ficou com a capital, Belém, com R$ 8,52 milhões para o audiovisual e R$ 3,45 milhões para outras iniciativas (R$ 11,97 milhões no total). Outros municípios de destaque no estado foram Ananindeua, que recebeu um total de R$ 3,78 milhões, e Santarém, com R$ 2,56 milhões, para produções culturais.
“A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura”, completa a ministra.
A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo
MARGARETH MENEZES
Ministra da Cultura
NACIONAL — Em todo o país, os estados, o Distrito Federal e os municípios executaram R$ 3,93 bilhões, equivalente a 94,9% dos recursos transferidos. Trata-se do maior valor investido diretamente em cultura na história do país. O alto percentual de execução demonstra a eficácia da política, surgida durante a pandemia e que se tornou instrumento de impulsionamento da atividade cultural.
“O sucesso da política se revela não só no montante investido, mas na capilaridade que alcançamos. A Lei chegou a praticamente 100% do território, um feito impressionante em um país tão extenso e diverso. O resultado reforça a importância de políticas culturais que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões”, diz a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins.
PARTICIPAÇÃO — Os recursos foram repassados pelo Governo Federal aos estados, municípios e Distrito Federal que fizeram adesão à política. Coube aos entes mapear, com a participação da sociedade civil, demandas da comunidade local e distribuir os recursos por editais de projetos ou premiações, por exemplo.
