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O prefeito Igor Normando (MDB) cancelou a compra de 43 mil livros livros literários e não literários a fim de promover democratização do acesso ao livro e à leitura nas unidades educativas da rede municipal de ensino de Belém.
As novas aquisições visavam a “ampliação do acervo bibliográfico das bibliotecas escolares da rede municipal de ensino e da formação de profissionais lotados, tanto em regência de classe como em projetos/atividades especiais, conforme descreve o processo licitatório 17159/2023”, em dezembro de 2024.
Na lista de livros adquiridos, estavam vários autores paraenses, como Daniel Leite, Antonio Juraci Siqueira, Bella Pinto, Rita Melém, Cris Rodrigues, Genésio Gomes, Alda de Cássia, Sofia Mendonça, Dia Favacho, Idelma Santiago, Preto Michel, Edyr Augusto Proença, e também do Brasil e alguns de fora, como Cora Coralina, Daniel Munduruku, Cecília Meireles, Chico Buarque, Beel Hooks e Oscar Wilde.
Uma notificação, datada em 3 de fevereiro e assinada pelo secretário municipal de educação, Patrick Tranjan, foi enviada às editoras sugerindo “rescisão consensual” dos contratos que já haviam sido assinados e tinham recursos empenhados. Nela, a Secretaria de Educação de Belém afirma que “o acervo literário está inadequado para as estratégias adotadas para o ano de 2025” e que a “contratação não atende a conveniência e ao interessa da administração pública”.
A medida retrógrada mereceu a critica do consagrado escritor e professor Paulo Nunes: “SEMEC cancela compra de livros de autores paraenses após contratos assinados. “prejudicando os alunos das escolas municipais e, naturalmente, a educação na medida em que impede que esses alunos tenham acesso à literatura produzida no Pará. Sem uma justificativa convincente, deixa de adquirir livros de qualidade comprovada, inclusive, premiados pela APL, pelo IAP etc. Entre os contratos desrespeitados, encontra-se o celebrado com a Editora Paka-Tatu. Por meio do que a SEMEC denominou “proposta amigável”. (…) Mais uma vez, editoras e autores paraenses são preteridos em nome de interesses escusos. Lamentável!”, disse ele.
Desmonte do Sistema Municipal de Bibliotecas Escolares (Sismube)
Desde 2021, na gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, o Sistema Municipal de Bibliotecas Escolares (Sismube) vinha sendo reorganizado para democratizar o acesso ao livro e incentivar a leitura nas escolas nos oito distritos de Belém, com a presença de bibliotecários e bibliotecas em todas as escolas reformadas.
Patrick Tranjan
Patrick Tranjan, natural do estado de São Paulo, é formado em Administração Pública, e foi membro da equipe do secretário de educação, Rossiele Soares, até o final de 2024. Tranjan tem sido duramente criticado pelos profissionais de educação de Belém por medidas que atentam contra os direitos da categoria.
