A assessoria do ex-prefeito Edmilson Rodrigues publicou nota contestando o parecer da conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Mara Barbalho. “A gestão de Edmilson Rodrigues aplicou regularmente o total de cerca de R$ 2 bilhões na educação no período”, diz a nota, que pode ser lida na íntegra abaixo.
Nota
Edmilson Rodrigues recebeu com estranheza a notícia do recente parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que sob a relatoria da conselheira Mara Lúcia Barbalho, recomenda a não aprovação das contas relativas ao ano de 2023 por supostamente não aplicar o mínimo de 25% do orçamento em educação. O ex-prefeito não foi informado oficialmente do parecer.
O parecer prévio trata do gasto menor na ordem de R$ 2,7 milhões (o correspondente a 0,1% do total) que deixou de ser executado durante a pandemia, nos anos de 2020 a 2021 (final da gestão de Zenaldo Coutinho e início da gestão de Rodrigues), e que deveria ser compensado até 2023. A gestão de Edmilson Rodrigues aplicou regularmente o total de cerca de R$ 2 bilhões na educação no período.
A assessoria jurídica de Edmilson Rodrigues informa que as irregularidades apontadas são referentes a falhas formais, sanáveis com argumentos técnicos que atestam a regular execução orçamentária, pois o parecer do tribunal não alega quaisquer desvios ou execução irregular de recursos.
A gestão do ex-prefeito foi pautada no absoluto respeito aos mandamentos constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência o que será provado na apresentação dos argumentos técnicos que serão apresentados em grau de recurso, assim que a decisão for publicada.
A gestão de Edmilson Rodrigues recebeu vários prêmios na área da educação, que chancelar o reconhecimento de sua qualidade a nível nacional e internacional, tais como:
O Ministério da Educação (MEC) concedeu, em 2024, o “Selo Ouro Criança Alfabetizada”, alcançando 90 pontos dos 100 exigidos pelo Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Decreto nº 11.556/2023), que reafirma o papel da educação básica na transformação social.
O MEC reconheceu Belém, em 2024, como “Cidade Livre do Analfabetismo” em razão do programa de alfabetização de jovens, adultos e idosos que atingiu 97% da população, portanto, acima do mínimo exigido de 96% de alfabetizados.
A União das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Fundação da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) concedeu a Edmilson Rodrigues, pela 4a vez em sua trajetória como prefeito de Belém, o prêmio “Prefeito Amigo da Criança”, em 2024, em reconhecimento ao projeto integrado de atenção educacional e de saúde (física, psicológica e odontológica) desenvolvido junto aos alunos da rede municipal.
Finalmente, a assessoria de Rodrigues manifesta plena confiança que o assunto será devidamente explicado tecnicamente e que, ao final, será feita justiça às importantes realizações de sua gestão na área da educação, as quais correspondem ao compromisso de vida na condição de educador público.
Assessoria de Edmilson Rodrigues
Um grande gestor. Pessoa íntegra e comprometimento com a população de Belém.