Foto: SEAP / NCS
A Justiça Federal decidiu manter, por tempo indeterminado, a prisão preventiva dos cinco investigados detidos na última terça-feira (2) durante a Operação Expertise, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU). A decisão foi tomada na quarta-feira (3), em audiência de custódia realizada em Belém.
Segundo o MPF, os presos – Alberto Furtado Pinheiro, Fabrício Buarque Correa, Alex Jordano Santos Da Cunha, Jacélio Faria Da Igreja, Sandro Rogério Nogueira Sousa Matos – integram o núcleo central de uma organização criminosa especializada em fraudar licitações, simular contratos e desviar recursos federais da saúde e da educação no Pará, por meio do Fundeb e do Fundo Nacional de Saúde (FNS). O valor estimado das irregularidades chega a R$ 198 milhões.
O procurador da República Hugo Elias Silva Charchar, que representou o MPF na audiência, defendeu a necessidade da prisão para “preservar a ordem pública e desarticular a organização criminosa”. Ele destacou que os investigados participavam diretamente de vultosos saques em espécie, posteriormente repassados a agentes públicos.
O juiz responsável pelo caso acolheu o pedido do MPF, afirmando que as solturas poderiam comprometer a coleta de provas e a continuidade das investigações. “Há a necessidade da manutenção da prisão preventiva pela garantia da ordem pública e pela desorganização da organização criminosa composta pelos investigados”, destacou o magistrado.
Esquema de fraudes
De acordo com as investigações, o grupo direcionava licitações, promovia adesões irregulares a atas de registro de preços e executava contratos apenas de forma parcial ou simulada. Após os repasses, os recursos eram sacados em espécie e redistribuídos entre empresários, servidores públicos e agentes políticos.
As empresas envolvidas no esquema funcionavam como fachadas para viabilizar o desvio. Até o momento, foram identificados contratos suspeitos que somam quase R$ 200 milhões.
Medidas da Operação Expertise
Com autorização da Justiça Federal, a operação cumpriu 18 mandados de busca e apreensão, determinou o bloqueio de bens e ativos até o limite de R$ 198 milhões, quebras de sigilo bancário e fiscal de 17 investigados e a suspensão, por tempo indeterminado, das atividades econômicas de quatro empresas, incluindo contratos em andamento com órgãos do Estado do Pará e da Prefeitura de Marituba.
Além das prisões, foram afastados seis servidores públicos suspeitos de participação no esquema, e um dos investigados foi colocado em monitoramento eletrônico.
As diligências ocorreram em Belém e Marituba e fazem parte da investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF.
