Pessoas em tratamento oncológico no Pará vivem à mercê da própria sorte e obrigadas a custear do próprio bolso insumos básicos e enfrentar a interrupção de medicamentos vitais. Foto: Bruno Carachesti/Agência Pará
Pacientes oncológicos do Pará, enfrentam uma crise silenciosa e cruel, sob a gestão do governo de Helder Barbalho (MDB): a falta de bolsas de ostomia e de medicamentos essenciais vem comprometendo tratamentos e colocando vidas em risco. O problema, que se arrasta há mais de um mês, escancara o descompasso entre o descaso da gestão pública e a urgência da saúde de quem luta contra o câncer.
Desde 3 de setembro, a URE Presidente Vargas, unidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e responsável pela distribuição das bolsas de ostomia, está sem estoque. O insumo é indispensável para pessoas que passaram por cirurgias de colostomia, ileostomia ou urostomia, muitas delas em decorrência de câncer. Sem o fornecimento regular, pacientes têm sido obrigados a comprar as bolsas por conta própria, pagando valores que partem de R$ 108 por unidade, um custo impensável para a maioria.
No site de compras do governo do Pará, a licitação para compra das bolsas, de número Pregão Eletrônico SRP nº 90016/SESPA/2025, foi aberta em 18 de junho, mas só teve homologação em 11 de setembro, com um valor total de R$ 82,2 milhões.
As empresas vencedoras foram Comércio e Representações Prado Ltda, F. Cardoso e Cia Ltda, Briute Comércio de Produtos e Equipamentos Hospitalares e Convatec Brasil Ltda.
Mesmo após a homologação, as notas de empenho, documento necessário para o início das entregas, só foram emitidas nesta sexta-feira, 3 de outubro.
O edital previa que a primeira entrega deveria ocorrer em até sete dias após o empenho, o que indica que a falta poderia ter sido evitada. Enquanto isso, pacientes continuam sem acesso ao básico. Resta saber quem vai ressarcir as famílias que tiveram de desembolsar do próprio bolso para garantir um direito que é garantido pelo SUS.
Falta de medicamentos oncológicos no Ophir Loyola
A negligência na gestão dos insumos da saúde não se limita às bolsas de ostomia. Nesta semana, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou Ação Civil Pública contra o Hospital Ophir Loyola, referência no tratamento de câncer no Estado, por falta de medicamentos essenciais como Vimblastina e Lanreotida.
Segundo a promotora Fábia de Melo-Fournier, titular da 3ª Promotoria dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, o desabastecimento foi confirmado em vistoria após denúncias de pacientes. Hoje, 25 pessoas aguardam Lanreotida e 15 estão com o tratamento paralisado pela ausência da Vimblastina, que não possui substituto equivalente.
O hospital, que é credenciado como Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), alegou fracasso nos processos licitatórios e afirmou que tenta adesão a uma ata do Estado do Amazonas, sem previsão de conclusão. O MPPA alerta que a interrupção do tratamento pode levar à progressão do câncer, metástases e até morte.
Na ação, o órgão pede tutela antecipada para obrigar o hospital a regularizar imediatamente o estoque, sob pena de multa diária ao diretor-geral, além de adoção de medidas definitivas de abastecimento.
Os dois casos revelam um padrão de desorganização e negligência que atinge diretamente os mais vulneráveis. Pacientes com câncer, já fragilizados pela doença, são obrigados a arcar com custos altíssimos e interromper tratamentos por falta de insumos básicos, em uma clara violação do direito à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição Federal, que determina que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”.
