Manifestação em Belém “Mulheres Vivas”. Foto: Mídia Ninja
A violência contra mulheres na Amazônia não pode ser enfrentada com as mesmas fórmulas aplicadas nos grandes centros urbanos do país. Essa é uma das principais conclusões do capítulo dedicado ao tema na 4ª edição do Cartografias da Violência na Amazônia, publicação lançada em 2025 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O relatório sustenta que a persistência de altos índices de violência de gênero na região está diretamente relacionada à ausência histórica do Estado, à expansão de economias ilegais e à inadequação das políticas públicas nacionais à realidade amazônica.
Segundo o estudo, embora o Brasil disponha de uma legislação robusta, como a Lei Maria da Penha, os instrumentos de proteção previstos em lei dependem de estruturas institucionais que simplesmente não existem em grande parte da Amazônia. Delegacias especializadas, defensorias públicas, promotorias e tribunais concentram-se nas capitais, enquanto mulheres que vivem no interior precisam percorrer centenas de quilômetros para acessar o sistema de justiça. Em muitos casos, denunciar a violência significa abandonar temporariamente filhos, território, idioma e redes de apoio comunitário.
No Pará, essa realidade se repete sobretudo em regiões marcadas pela presença do garimpo ilegal, de facções criminosas e por conflitos fundiários. O relatório aponta que a violência contra mulheres não ocorre isoladamente, mas está integrada a um cenário mais amplo de ilegalidades. Em territórios dominados por economias predatórias, o corpo feminino passa a ser alvo de controle, exploração sexual e violência extrema. Casos de estupros e feminicídios em áreas de garimpo, como no sudoeste paraense, ilustram essa dinâmica estrutural.
O estudo também chama atenção para a situação das mulheres indígenas, descritas como “hipervulneráveis”. Elas enfrentam não apenas a violência de gênero, mas também o racismo, o isolamento territorial e a atuação de invasores armados em seus territórios. A dificuldade de acesso a políticas públicas culturalmente adequadas cria o que os pesquisadores definem como um “vácuo de proteção”, especialmente perigoso em regiões atravessadas pela expansão do crime organizado e da mineração ilegal.
Como resposta, o relatório defende a construção de políticas territorializadas, elaboradas em diálogo com as comunidades locais. A recomendação é abandonar a lógica exclusivamente urbana na formulação das políticas de enfrentamento à violência de gênero e incorporar saberes, práticas coletivas e formas próprias de organização social dos povos amazônicos. Para os pesquisadores, não se trata da ausência completa do Estado, mas de um Estado que se faz presente de maneira inadequada, oferecendo respostas pensadas para realidades completamente diferentes.
Outra recomendação central é integrar as políticas de proteção às mulheres às estratégias de segurança pública e de combate às economias ilegais. O relatório sustenta que operações contra o garimpo e o narcotráfico precisam considerar, de forma explícita, os impactos sobre meninas e mulheres, especialmente a violência sexual, que atinge níveis alarmantes em municípios de fronteira e áreas isoladas. Em 2024, essas localidades registraram taxas de estupro quase 70% superiores às demais cidades da Amazônia Legal.
Por fim, o estudo alerta que ações pontuais não são suficientes. A retirada do Estado após operações policiais ou ambientais tende a provocar o retorno da violência, reproduzindo o mesmo ciclo de exploração e vulnerabilidade. A recomendação é garantir presença institucional contínua, políticas sociais integradas e alternativas econômicas sustentáveis, sob pena de manter a Amazônia, e estados como o Pará, em um cenário permanente de violência contra mulheres e meninas.
