Foto: Reprodução
A mobilização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias arrancou uma vitória concreta nas ruas e na Justiça. Após vários protestos, paralisações e pressão pública, somadas a uma determinação judicial favorável à categoria, o prefeito Igor Normando (MDB) recuou e prometeu cumprir com sua obrigação de pagar efetuar o Incentivo Financeiro Anual (IFA).
O IFA é um incentivo de origem federal, repassado anualmente aos municípios, destinado exclusivamente aos ACS e ACE como forma de valorização do trabalho desenvolvido nos territórios, especialmente nas ações de prevenção, acompanhamento de famílias e fortalecimento da Atenção Básica. O recurso não integra o salário mensal, mas funciona como um abono adicional, tradicionalmente pago no final do ano ou em janeiro, em parcela única.
A conquista é resultado direto da organização coletiva dos trabalhadores, que transformaram a indignação em ação política. Os atos realizados em Belém expuseram o desgaste da gestão municipal e trouxeram visibilidade a uma reivindicação legítima: o cumprimento de um direito já reconhecido à categoria.
A decisão de pagar o IFA não surge como concessão espontânea, mas como resposta à pressão consistente exercida pelos agentes, através da mobilização popular como instrumento de garantia de direitos. A vitória dos agentes demonstra que a união da categoria, aliada à atuação jurídica e à ocupação dos espaços públicos, pode impor limites a políticas que desvalorizam o serviço público e seus trabalhadores.
Que essa vitória anime os demais servidores municipais a lutarem contra o “pacote de maldades” de Igor Normando. Direitos não são favores. São conquistas que se defendem com organização, persistência e luta coletiva.
