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Depois de terem apoiado majoritariamente a eleição de Igor Normando (MDB) em 2024, conselheiros tutelares de Belém afirmam agora se sentir traídos pela atual gestão. Profissionais da linha de frente da proteção de crianças e adolescentes denunciam descumprimento de promessas, retirada de direitos e um cenário que classificam como de sucateamento acelerado.
“Igor não cumpriu o que prometeu para a categoria, que foi em peso no primeiro turno apoiá-lo. Disse que faria o Conselho Tutelar virar espelho do Brasil, mas virou um espelho quebrado e de fracasso. Estamos vivendo o pior momento da história do Conselho Tutelar em Belém”, afirmou um conselheiro.
A realidade nas unidades, segundo os relatos, é de precariedade estrutural e falta de condições mínimas de trabalho. Dos oito Conselhos Tutelares do município, apenas três possuem veículos. Os demais funcionam sem carro e sem motorista, inclusive os que atendem áreas estratégicas e geograficamente complexas, como Mosqueiro, Outeiro e Icoaraci.
De acordo com os conselheiros, na reforma administrativa realizada em 2025, houve exoneração coletiva sem comunicação prévia. Quando foram renomeados, perderam gratificações como dedicação exclusiva e escolaridade, passando a receber por subsídio, o que, ocasionou redução remuneratória.
Em 2022, na gestão do ex-prefeito Edmilson Rodrigues, foi aprovado e sancionado projeto que reajustou a remuneração dos conselheiros tutelares após quase duas décadas sem atualização, com mudança da base salarial (200.7) e inclusão de gratificações.
Além da questão salarial, as denúncias incluem prédios considerados insalubres e a ausência de itens básicos para funcionamento, como papel A4 e acesso regular à internet. Para os profissionais, a situação compromete diretamente a política de proteção à infância no município.
Segundo os relatos, a precarização já produz efeitos graves no atendimento. “Quando chegam casos de abuso e exploração sexual, a gente não consegue dar prosseguimento. Em Mosqueiro, houve um caso de abuso e, por ser grave, precisava levar ao Instituto Renato Chaves. O conselheiro teve que pagar R$ 400 de Uber para garantir para garantir o corpo de delito e a escuta especializada da criança. Quem vai pagar essa conta?”, questionou um conselheiro.
O cenário atual representa não apenas desvalorização profissional, mas risco direto à rede de proteção de crianças e adolescentes em Belém, exatamente em um momento em que casos de violência contra crianças têm aumentado, com destaque para a violência sexual e crimes cometidos no ambiente virtual.
