Foto: Mayara Abreu/Malungu
Por Aldenor Junior
Na próxima sexta-feira, 6, por ordem do Tribunal de Justiça do Pará, haverá uma audiência pública sobre o licenciamento do projeto de construção de um aterro sanitário no município do Acará, Nordeste paraense. Será um evento remoto, em uma evidente tentativa de contornar os fortes protestos da população da área que teme pelos danos ao meio ambiente se ao invés de aterro controlado for erguido mais um lixão, como desgraçadamente ocorreu em Marituba.
A última audiência pública terminou em pancadaria. As cenas que circulam na internet não deixam dúvidas da violência empregada para impedir a participação dos moradores, na imensa maioria contrários ao empreendimento.
Aliás, chamar aquilo de “audiência pública” é totalmente impróprio. Foi uma selvageria, um atentado evidente à legislação que obriga a consulta, mas, lógico, que não pode ser burlada assim ao olhar de todos.
A questão é desvendar todos os interesses que se movem, muitas vezes fora do radar da opinião pública. O que se sabe, porém, é que forças econômicas e políticas poderosas têm suas digitais espalhadas por todo esse rumoroso processo, que se se arrasta há anos, aparentemente sem solução.
No fogo cruzado, que opõe a empresa Ciclus Amazônia e o TJE, de um lado, e o Estado do Pará, através da SEMAS e da PGE, de outro, estão as comunidades quilombolas, justamente aquelas que poderão ser severamente impactadas caso as condicionantes e cautelas socioambientais não sejam corretamente atendidas. Suspeita-se, igualmente, da movimentação nada discreta do grupo Revita, proprietário do polêmico aterro de Marituba e que age para licenciar um novo projeto de aterro, este no município de Bujaru.
Nunca como agora, foi tão urgente a sociedade despertar para o quanto pode ser desastrosa a flexibilização da legislação ambiental, especialmente quando não se respeita o princípio constitucional da consulta prévia, livre e informada às populações tradicionais.
O lucro de uns poucos pode resultar em danos permanentes para a coletividade. Depois do leite derramado, pouco poderá ser feito.
Aldenor Junior é jornalista.
