Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O governo federal propôs aos estados e ao Distrito Federal a redução temporária do ICMS sobre o diesel, acompanhada de uma compensação financeira que pode chegar a R$ 3 bilhões. A medida faz parte de um pacote emergencial para conter a alta dos combustíveis e evitar impactos no abastecimento e na inflação.
A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quarta-feira (18). Pela regra sugerida, a União se compromete a cobrir 50% das perdas de arrecadação dos estados com a eventual zeragem do imposto.
De acordo com a equipe econômica, a renúncia fiscal dos estados pode alcançar cerca de R$ 3 bilhões por mês, sendo aproximadamente R$ 1,5 bilhão compensado pelo governo federal. Caso a medida seja adotada até o fim de maio, o impacto total pode chegar a R$ 6 bilhões, com metade desse valor sendo bancado pela União.
A iniciativa ocorre em meio à escalada do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, o que tem pressionado o custo do diesel no Brasil. O país depende de importações para cerca de 30% do consumo, o que amplia a sensibilidade às variações externas.
Apesar da oferta de compensação, governadores ainda resistem à proposta, alegando riscos ao equilíbrio fiscal e questionando se a redução do imposto será, de fato, repassada ao consumidor final. A decisão deve avançar nas próximas semanas, com nova rodada de discussões prevista no Confaz.
Além da negociação com os estados, o governo federal já anunciou a redução de tributos federais sobre o diesel, como PIS e Cofins, além de medidas para reforçar a fiscalização dos preços e do cumprimento da tabela mínima de frete. O pacote busca evitar um cenário de desabastecimento e conter pressões inflacionárias, especialmente diante da ameaça de paralisação de caminhoneiros.
