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A vereadora Marinor Brito (PSOL) apresentou, nesta quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Belém, um projeto de lei que institui o Dia da Educação Popular no calendário oficial do município. A proposta prevê a celebração anual em 19 de setembro, data de nascimento do educador Paulo Freire, referência mundial na pedagogia crítica.
De acordo com o texto, a iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar a contribuição histórica da educação popular para a promoção da cidadania, dos direitos humanos e da participação democrática na capital paraense.
O projeto também autoriza o poder público municipal a promover, na data, ações em parceria com organizações da sociedade civil, instituições de ensino e movimentos sociais. Entre as atividades previstas estão debates, seminários, rodas de conversa, oficinas, além de iniciativas culturais que valorizem os saberes e práticas das comunidades.
Para Marinor Brito, a proposta representa um passo importante no reconhecimento de práticas educativas que já transformam a realidade de muitos territórios em Belém.
“A educação popular é uma ferramenta de emancipação. Ela nasce das comunidades, fortalece a consciência crítica e amplia a participação social. Instituir essa data é reconhecer a força dos educadores e educadoras que constroem conhecimento todos os dias, muitas vezes em condições adversas”, afirmou a vereadora.
A parlamentar também destacou a importância de homenagear Paulo Freire como símbolo dessa luta.
“Paulo Freire nos ensinou que educar é um ato político e libertador. Ao instituir o Dia da Educação Popular com seu nome, reafirmamos o compromisso com uma educação que transforma vidas e combate desigualdades”, completou.
Segundo a justificativa do projeto, a educação popular já está presente em Belém por meio de iniciativas comunitárias, projetos sociais e movimentos que atuam nos territórios, contribuindo para o desenvolvimento local e o fortalecimento da democracia.
O texto estabelece ainda que, caso aprovado, a lei será denominada “Lei da Educação Popular – Paulo Freire” e entrará em vigor no prazo de 90 dias após sua publicação.
A proposta segue agora para análise nas comissões da Câmara Municipal antes de ser votada em plenário
