Programa Água Pará continua garantindo gratuidade até dezembro de 2026; a partir do próximo ano, beneficiários passarão a pagar uma tarifa reduzida. Foto: Divulgação
A partir de 2027, os cerca de 170 mil moradores atendidos atualmente pelo programa estadual Água Pará, deixarão de receber a gratuidade total e serão incluídos automaticamente no programa de Tarifa Social, passando a pagar metade da tarifa de água.
Durante o primeiro ano da transição, essas famílias terão acesso a uma tarifa mais reduzida do que a cobrada dos demais usuários da Tarifa Social. A partir de 2028, todos passarão a seguir as regras gerais do benefício.
A estimativa da da Águas do Pará, que pretende ampliar o alcance da Tarifa Social destinada às famílias em situação de vulnerabilidade, é que mais de 1,6 milhão de paraenses podem passar a pagar metade da tarifa de água.
Desconto de 50%
A Tarifa Social concede desconto de 50% para famílias que consomem até 15 metros cúbicos de água por mês, quantidade equivalente a 15 caixas-d’água de mil litros. Para receber o benefício, o titular da conta precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, e comprovar a situação de vulnerabilidade social.
Podem solicitar o desconto famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, correspondente atualmente a R$ 810,50.
Também podem ser atendidas famílias que tenham entre seus integrantes pessoas com deficiência ou idosos com idade a partir de 65 anos que recebam o Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
Famílias fora do Água Pará devem solicitar benefício
Embora os atuais participantes do Água Pará sejam incluídos automaticamente na Tarifa Social, as demais famílias que atendem aos critérios precisam solicitar o benefício pelos canais da Águas do Pará.
Caso o titular da conta ainda não esteja inscrito no CadÚnico, a orientação é procurar o Centro de Referência de Assistência Social, o Cras, do município e realizar o cadastro antes de apresentar o pedido à concessionária.
A Águas do Pará afirma que também realiza busca ativa de possíveis beneficiários. Equipes da empresa percorrem residências para atualizar os dados dos clientes e identificar pessoas que atendam aos critérios da Tarifa Social.
Quando o enquadramento é confirmado, a solicitação pode ser realizada durante a própria visita.
Documentos necessários
Para solicitar a Tarifa Social, o consumidor deve apresentar:
- documento de identidade com foto;
- CPF;
- comprovante de residência;
- número do NIS ou Cartão Cidadão em nome do titular da conta;
- Carteira de Trabalho.
Nos casos em que houver algum morador com doença crônica na residência, também poderá ser exigido laudo médico.
A solicitação é gratuita e pode ser feita pelo telefone ou WhatsApp 0800 091 0091, ou presencialmente em uma das lojas de atendimento da Águas do Pará.
