A área de abrangência da Bacia do Mata Fome foi a que mais sofreu com as inundações do final de semana. Tudo poderia ter sido evitado, ou pelo menos minimizado, se a gestão de Igor Normando tivesse prosseguido com o programa de macrodrenagem. Sobraram recursos em caixa. E muita incompetência e descompromisso. Foto: Paula Lourinho/Ag. Belém
Por Aldenor Junior
As cenas são de cortar o coração: centenas de famílias desabrigadas pelas fortes chuvas que caíram na capital paraense no último final de semana. Em meio às ruas que viraram (ou voltaram a ser) rios, policiais com água quase até o pescoço fazem um salvamento. Em outro lugar, famílias choram a perda de quase tudo, móveis, mantimentos, memórias. Esse foi o retrato de Belém, capital mundial da discussão sobre as mudanças climáticas na COP30, há apenas seis meses. Há, definitivamente, algo fora de ordem.
O epicentro do desastre foi a área de influência da Bacia do igarapé Mata Fome, que reúne os bairros da Pratinha, Tapanã, Parque Verde e São Clemente, com mais de 140 mil moradores, que sobrevivem há décadas em situação de extrema vulnerabilidade.
Essa tragédia anunciada, porém, poderia ter sido evitada, ou, quando menos, ter causado menos danos e sofrimentos. Bastava que Igor Normando (MDB) tivesse feito o dever de casa e prosseguido com o programa de macrodrenagem da Bacia do Mata Fome, deixado pela gestão de Edmilson Rodrigues (PSOL).
Simples, assim. O que Igor fez (ou não fez) influenciou e deu causa às inundações nesta área (assim como em outras tantas da cidade). Mas, pela importância dos impactos causados à população local, é necessário investigar como se chegou a esse resultado, se fruto de pura incompetência e má gestão, ou, simultaneamente, como parte de um plano mais amplo, no qual o povo e suas dores não passam de elementos de um cálculo eleitoral perverso.
De volta ao futuro
O chamado Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome (PROMMAF) não é mais do mesmo. Ele nasceu remando contra a maré das obras que soterram rios e igarapés, abrem valões de concreto e fazem das ruas e passagem espaços totalmente áridos e impermeabilizados. Concebido pelo próprio ex-prefeito Edmilson, que é arquiteto e urbanista, o programa prevê, por exemplo, a renaturalização do seu talvegue (canal de drenagem) com a manutenção de seu leito permeável (impedindo a canalização de seu curso d’água). Ora, só isso já representa uma verdadeira revolução frente aos projetos que continuam gastando centenas de milhões de reais para tornar o território e a vida de seus habitantes ainda mais insustentável.
Mas não era apenas essa mudança – estrutural e antagônica ao modelo vigente. O programa também determina o ordenamento da ocupação da área marginal e de entorno do igarapé; a navegabilidade para pequenas embarcações; 608 unidades habitacionais (os moradores não serão expulsos de seu território); ações táticas de urbanismo; e soluções para o esgotamento sanitário, contribuindo para a integração da cidade e seu desenvolvimento com ações de enfrentamento às mudanças climáticas, entre outras diretrizes que poderão transformar o Mata Fome em um case de sucesso na luta por cidades resilientes.
Foram quatro anos de trabalho árduo da equipe da gestão psolista, investidos na consulta à comunidade, elaboração do projeto básico, captação de recursos e o início propriamente dito das ações. E, o mais importante, foram captados e contratados recursos suficientes, vindos de duas fontes: uma operação de crédito junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) no valor de US$ 60 milhões e o enquadramento do projeto no PAC do governo Lula, que assegurou, a fundo perdido, outros R$ 132 milhões. Ou seja, havia dinheiro em caixa e todo longo caminho burocrático e técnico já havia sido percorrido. Então, o que faltou para justificar quase um ano e meio de paralisia total do projeto?
A Prefeitura, acossada pela realidade e pelas justas cobranças, comunicou que em breve iniciará uma tal de “primeira etapa” do programa, sem explicar o que vem a ser isso.
O problema é que não há sequer os projetos executivos elaborados, quanto mais a licitação das obras civis.
A verdade é que para a gestão do MDB, as famílias do Mata Fome, assim como os demais pobres da cidade, são números e fazem parte de cálculos eleitorais, quando muito. Talvez tenham imaginado que um banho de asfalto nas vésperas da próxima eleição seria o suficiente. E segue o baile.
Em 2024, boa parte da população do Mata Fome foi vítima de um estelionato. Foi convencida que era melhor saltar no escuro e eleger um rosto novo e despido de história e experiência para que suas demandas fossem atendidas. Como no jogo adolescente, desprezaram a verdade e caíram direto na consequência. Sem rede de proteção, presas de um discurso marqueteiro que a cada quatro anos mostra sua cara e, depois, hiberna em nichos bem pagos (com dinheiro público, certamente).
Agora, diante do escândalo, a sociedade de Belém tem a oportunidade de desvendar as forças que se movem sob o lamaçal que inundou a cidade. De novo, caberá a esta sociedade romper os laços de subordinação com quem lhe oprime e rouba o futuro. A hora, como sempre, é agora.
Aldenor Junior é jornalista.
