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A crise no Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14, em Belém, está longe de terminar. Mesmo após denúncias de mortes associadas à falta de neurocirurgia, a gestão do prefeito Igor Normando (MDB) firmou um contrato emergencial, sem licitação, de quase R$ 1 milhão, mas não contratou neurocirurgiões.
O contrato, assinado em 10 de abril com a empresa Lima Assistência Médica e Laboratorial Ltda., tem valor total de R$ 937.800,00 e prevê a contratação de dois médicos neuroclínicos em regime de sobreaviso de 12 horas, pelo período de 6 meses: um para o período de 7h às 19h e outro de 19h às 7h. Cada posto tem custo mensal de R$ 78.150,00, totalizando R$ 156.300,00 por mês.
Neurologia clínica e neurocirurgia são especialidades diferentes. O neuroclínico pode avaliar, diagnosticar e acompanhar pacientes com doenças neurológicas, mas não substitui o neurocirurgião em casos que exigem intervenção cirúrgica de urgência, como craniotomia, drenagem de sangramentos intracranianos, traumatismos cranianos graves, AVC hemorrágico e trauma raquimedular.
Segundo denúncia da coordenadora-geral da Associação de Servidores de Saúde do Município de Belém (Assesmub), Rosana Rocha, quatro pacientes morreram em aproximadamente um mês em razão da ausência de atendimento neurocirúrgico na unidade. Entre os casos citados por ela está o de um paciente que morreu dentro de uma ambulância do Samu após aguardar desde o dia 1º por um neurocirurgião. Segundo Rosana, ele precisava passar por uma craniotomia, mas não teve acesso ao procedimento.
“O neuroclínico não ocupa o lugar do neurocirurgião. Existem situações de urgência que precisam de drenagem e isso não acontece porque nós não temos esse especialista”, disse Rosana Rocha.
A denúncia da Assesmub se soma ao relatório do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA), feito em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, após fiscalização realizada em abril. O documento já apontava três mortes de pacientes sem acesso ao atendimento neurocirúrgico especializado. A quarta morte relatada pela dirigente sindical teria ocorrido depois da vistoria.
De acordo com o relatório, o PSM da 14 está sem neurocirurgião de plantão desde 13 de março de 2026. A ausência da especialidade afeta diretamente pacientes com traumatismo cranioencefálico, AVC hemorrágico, trauma raquimedular e outros quadros neurológicos graves que chegam à unidade de urgência e emergência.
O relatório também apontou preocupação com a substituição de plantões presenciais por modelos de sobreaviso, a descontinuidade do serviço e a falta de uma solução definitiva por parte da gestão municipal. Para a Defensoria Pública, a suspensão da neurocirurgia no PSM da 14 não pode ser tratada como um fato isolado, mas como parte de uma fragilidade estrutural da rede municipal de saúde.
Além da ausência de neurocirurgiões, o PSM da 14 enfrenta superlotação e precariedade estrutural. Segundo a Assesmub, a unidade recebe de 300 a 350 pacientes por dia. A sala de espera tem apenas 27 cadeiras, embora chegue a concentrar cerca de 60 pessoas nos horários de pico.
.Quantas mortes ainda terão de ocorrer para que Igor Normando cumpra com o seu dever de oferecer serviços de saúde de qualidade à população belenense?
Com informações de O Liberal
