Senador paraense Zequinha Marinho (Podemos-PA). Foto: Ton Molina/Agência Senado
Na contramão da votação na Câmara Federal, que aprovou em dois turnos o fim da escala de trabalho 6×1, senadores bolsonaristas e do centrão já articulam uma medida que pode solapar esse avanço. No dia 28 de maio, foi protocolada a PEC nº 12/2026, que prevê a criação da chamada “escala 7×0”, na qual o empregado poderá trabalhar todos os dias da semana.
A proposta, encabeçada por Rogério Marinho (PL-RN) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e subscrita pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), entre outros parlamentares, altera o artigo 7º da Constituição para permitir que o trabalhador escolha entre o regime consolidado da CLT e um modelo flexível baseado exclusivamente em horas trabalhadas. A medida mantém a jornada 6×1 e ainda abre brechas para a redução de salários por meio de acordos individuais, enfraquecendo a CLT, os acordos coletivos e ampliando a precarização do trabalho.
“O senador Flávio Bolsonaro e seus aliados apresentaram uma PEC no Senado que acaba com a CLT e cria a escala 7×0 (PEC 12/2026). A PEC já recebeu 40 assinaturas, está na Comissão de Constituição e Justiça e pode ser aprovada nessa semana”, escreveu a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) nas redes sociais.
A PEC nº 12/2026 foi assinada por 36 senadores e atualmente tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Para ser aprovada no plenário, precisará de ao menos 49 votos em dois turnos de votação.
Veja quem assina a PEC 7×0:
Iniciativa: Senador Rogerio Marinho (PL/RN), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Hermes Klann (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sergio Moro (PL/PR), Senador Romário (PL/RJ), Senador Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA), Senador Marcos do Val (AVANTE/ES), Senador Efraim Filho (PL/PB), Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR)
Fim da jornada 6×1
No dia anterior ao protocolo desta proposta pelos bolsonaristas, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a escala de trabalho 6×1, uma conquista história para os trabalhadores e trabalhadoras. O texto determina a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial, e garante duas folgas por semana, sendo uma preferencialmente aos domingos. O texto agora precisa ser aprovado no Senado.
