Foto: Funbosque
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) cobrou explicações da Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec) sobre denúncias feitas por pais, mães e responsáveis de alunos da Escola Municipal Bosque Professor Eidorfe Moreira (antiga Escola Bosque), em Outeiro. O despacho foi assinado em 16 de março de 2026 pela promotora de Justiça Sinara Lopes Lima de Bruyne.
Segundo o documento, o procedimento foi instaurado após relatos de suspensão de diversas atividades pedagógicas essenciais, como artes, informática, biblioteca, sala de leitura, reforço escolar, PPA, educação física e atendimento educacional especializado. Os responsáveis também denunciaram a redução da carga de aulas regulares para apenas três dias por semana, além da utilização de pessoal não docente para suprir a ausência de professores.
Para o MPPA, a situação pode comprometer a regularidade e a qualidade do serviço público educacional. A promotoria determinou que a Semec preste, no prazo de dez dias úteis, informações detalhadas sobre os fatos narrados, indicando quais providências já foram adotadas ou planejadas para regularizar a oferta das atividades pedagógicas, a lotação de professores e demais profissionais, além da carga horária efetivamente oferecida à turma citada.
O despacho também aponta risco à integridade física dos alunos devido à ausência de manejo florestal adequado nas imediações do bloco escolar. Segundo os relatos, houve registro de queda de árvore e possibilidade de novos episódios, sem que providências tenham sido adotadas pela gestão da unidade. Por isso, o MPPA determinou o envio de cópia do caso à Promotoria de Justiça com atribuição na área ambiental, para apurar a situação e adotar as medidas cabíveis.
