Prefeito Igor Normando (PSDB) – Foto: reprodução/redes sociais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) abriu um Procedimento Administrativo para acompanhar de perto os reflexos da alegada paralisação ou restrição de serviços médicos especializados na rede pública e complementar do SUS em Belém. A decisão, tomada pela 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos – Defesa da Saúde, atende a uma série de denúncias que ganharam forte repercussão nas redes sociais e também a um expediente formal encaminhado por representantes de categorias médicas.
Segundo os relatos, as áreas mais afetadas seriam neurocirurgia, traumato-ortopedia, ginecologia e cirurgia geral, com possíveis prejuízos a consultas, procedimentos especializados, cirurgias eletivas e demais atendimentos destinados à população usuária do SUS.
Apesar das reiteradas denúncias sobre o problema, a gestão do prefeito de Belém, Igor Normando (PSDB), vem ignorando o assunto e a gravidade da situação.
Diante desse cenário, o MPPA já requisitou informações à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) e à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) sobre os efeitos concretos na rede assistencial e as medidas adotadas pelos gestores para garantir a continuidade e a integralidade do atendimento.
Como próximo passo, está agendada uma reunião para o dia 25 de junho de 2026, conduzida por membros do Ministério Público, com a participação de representantes dos órgãos públicos, entidades médicas, prestadores de serviços e demais instituições envolvidas. O objetivo é alinhar estratégias e prevenir qualquer situação de desassistência à população.
Em nota divulgada em sua página oficial, o MPPA reforçou que seguirá acompanhando o caso e adotará todas as providências cabíveis no âmbito de suas atribuições constitucionais para assegurar a efetividade do direito à saúde e a adequada prestação dos serviços públicos à população paraense.
