Bancada do PL: Del. Éder Mauro, Delegado Caveira, Joaquim Passarinho – Fotomontagem: divulgação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o regime de urgência para o Projeto de Lei 896/23, do Senado, que equipara a misoginia ao crime de racismo e torna a prática inafiançável e imprescritível. Foram 293 votos a favor da urgência e 158 contra.
Projetos em regime de urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Apesar de aprovado no Senado, o projeto vem encontrando resistência por parte da bancada evangélica e da oposição de extrema direita na Casa.
A proposta prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para injúria “por condição de mulher”, a mesma pena atualmente fixada para injúria racial. A punição pode ser aumentada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, e também em casos praticados contra criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência.
Para crimes cometidos na internet, o texto permite a suspensão temporária de perfis utilizados para veicular conteúdo misógino, com aumento de pena quando houver objetivo de obter vantagem econômica ou quando praticado por pessoas com grande influência pública.
Misoginia
Misoginia é o preconceito, desprezo ou o ódio direcionado às mulheres por serem mulheres. Ela pode aparecer de forma explícita, como em ofensas, ameaças, agressões e violência física, mas também de maneira mais sutil, quando mulheres são constantemente desqualificadas, interrompidas, tratadas como menos capazes ou julgadas por padrões que não são aplicados aos homens. A misoginia não se resume a um comportamento individual: ela também pode estar presente em práticas e discursos que reforçam a desigualdade de gênero.
Bancada do Pará
Dos 17 parlamentares do Pará, cinco votaram contra a urgência, dois não registraram voto e dez votaram a favor da matéria. A bancada do PL votou integralmente contra a proposta.
Confira como votou cada parlamentar
Airton Faleiro (PT-PA) – votou Sim
Andreia Siqueira (PSB-PA)
Antônio Doido (MDB-PA) – votou Sim
Celso Sabino (PDT-PA) – votou Sim
Del. Éder Mauro (PL-PA) – votou Não
Delegado Caveira (PL-PA) – votou Não
Dilvanda Faro (PT-PA) – votou Sim
Dra. Alessandra H. (Podemos-PA) – votou Sim
Elcione Barbalho (MDB-PA) – votou Sim
Henderson Pinto (União-PA)
Joaquim Passarinho (PL-PA) – votou Não
José Priante (MDB-PA) – votou Sim
Júnior Ferrari (PSD-PA) – votou Sim
Keniston Braga (MDB-PA) – votou Sim
Olival Marques (Podemos-PA) – votou Não
Raimundo Santos (PSD-PA) – votou Não
Renilce Nicodemos (MDB-PA) – votou Sim
