Levantamento “Pele Alvo”, da Rede de Observatórios da Segurança, mostra que o estado registrou 597 mortes decorrentes de intervenção policial em 2024; 522 vítimas eram negras. Foto: Vídeo Reprodução
Dados da 7ª edição do relatório Pele Alvo – entre Racismo e Letalidade, o Amanhã, divulgado nesta quarta-feira (1º) pela Rede de Observatórios do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), revelam que, em números absolutos, o Pará aparece logo depois da Bahia entre os estados com maior volume de pessoas negras mortas por intervenção policial.
O levantamento mostra que no estado, jovens negros, pobres e moradores de periferias são as principais vítimas da letalidade policial. A maioria era do sexo masculino e estava em idade jovem. Ao todo, 415 mortos tinham entre 12 e 29 anos (25 adolescentes de 12 a 17 anos e 390 jovens de 18 a 29 anos). O relatório também aponta que 272 vítimas tinham ensino fundamental incompleto, o que reforça a relação entre violência policial, racismo e vulnerabilidade social.
No conjunto dos nove estados monitorados pela Rede – Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo – foram registradas 4.068 mortes decorrentes de intervenção policial em 2024. Entre os casos com informação racial, 86,2% das vítimas eram negras, totalizando 3.066 pessoas negras mortas. No Pará, o percentual foi de 90,8%.
O relatório registra 522 vítimas negras no Pará, número próximo ao do Rio de Janeiro, com 546, e de São Paulo, com 511. A diferença é que o Pará tem uma população negra menor que a dos dois estados do Sudeste, o que torna a taxa proporcionalmente mais elevada. Significa que a população negra paraense aparece muito mais exposta à violência letal praticada pelo Estado.
A concentração territorial das mortes também reforça o perfil social e racial da violência. O relatório aponta que os óbitos se concentram em bairros periféricos de Belém, como Barreiro, Bengui, Pratinha, Jurunas e Guamá, áreas marcadas pela ausência histórica de políticas públicas consistentes em educação, saúde, transporte, lazer e proteção social.
Para a Rede de Observatórios, a segurança pública brasileira mantém uma política marcada pelo confronto e pela produção de mortes em grande escala, atingindo de forma desproporcional a população negra. O relatório também destaca que a violência letal é apenas a face mais extrema desse processo. Além das mortes, a presença policial violenta deixa marcas como medo, traumas, mudanças de rotina e restrição do direito de circular em territórios periféricos.
“A COP jogou luz em contrastes escondidos dos holofotes. E eles precisam ser abordados nas discussões sobre justiça social e ambiental, expondo a necessidade de políticas públicas que integrem segurança, direitos humanos e redução de desigualdades raciais e sociais. A elevada incidência de mortes de negros evidencia que as práticas de segurança no Pará ainda reproduzem racismo estrutural, sendo fundamental que a agenda internacional reconheça essas disparidades e pressione por ações concretas para promoção de uma atuação policial responsável e equitativa”, conclui a publicação.
